Mario Agra/Câmara dos Deputados Mendonça Filho, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 5230/23, do Poder Executivo, que muda alguns pontos da reforma do ensino médio (Lei 13.
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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Fernando Monteiro, presidente, e Luiz Carlos Hauly, relator da subcomissão A Comissão de Finanças e Tributação instalou nesta quarta-feira a Subcomissão da Reforma Tributária.
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel: Brasil precisa de fontes específicas de recursos para prevenção de desastres Em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20), os ministérios das Cidades e de Desenvolvimento e Assistência Social detalharam algumas das ações preventivas e de auxílio à população diante de desastres naturais.
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Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados analisa agora os destaques apresentados pelos partidos ao projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas perante a União.
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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres relatou a proposta na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a entidades que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também programas de "institucionalização-dia", limitados aos períodos da manhã e tarde.
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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jornada Legislativa sobre primeira infância, infância, adolescência e juventude A Secretaria da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude da Câmara dos Deputados promoveu nesta quarta-feira (20) a "Jornada Legislativa - Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude: Urgência climática, inteligência artificial, saúde e violências".
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