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POLITICA | POLICY

CÂMARA FEDERAL

Deputados aprovam texto-base do projeto dos "combustíveis do futuro"; acompanhe

Publicado em 13/03/2024

Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei dos "combustíveis do futuro", que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente.

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CÂMARA FEDERAL

Comissão aprova proposta que permite acumulação de cargo de professor com outro de qualquer natureza

Publicado em 13/03/2024

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Rosas: proposta assegura liberdade de escolha do professor A comissão especial que analisou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19 aprovou o relatório da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), que autoriza a acumulação remunerada, no serviço público, de um cargo de professor com outro de qualquer natureza.

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CÂMARA FEDERAL

Comissão aprova suspensão de prazos processuais em caso de doença do defensor

Publicado em 13/03/2024

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Alex Manente: advogados muitas vezes exercem o seu ofício sem vínculo empregatício A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a suspensão de prazos processuais em algumas situações, como doença do advogado ou defensor público.

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CÂMARA FEDERAL

Silas Câmara é eleito presidente da Comissão de Comunicação

Publicado em 13/03/2024

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silas Câmara: comunicação é peça importante da democracia O deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) foi eleito nesta quarta-feira (13) presidente da Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados.

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CÂMARA FEDERAL

Deputadas reclamam de falta de suporte a mulheres com endometriose e pedem tratamento adequado

Publicado em 13/03/2024

Mario Agra / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt apresentou vários projetos sobre endometriose Em sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional de Luta contra a Endometriose, parlamentares e especialistas destacaram a falta de suporte às mulheres que sofrem com a doença e defenderam a necessidade de diagnóstico precoce e tratamento adequado.

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CÂMARA FEDERAL

Projeto aprovado permite diferenciação de tarifa de água para pequena empresa

Publicado em 13/03/2024

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Jorge Goetten fez mudanças na proposta original A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a implantação de tarifas de água e esgoto diferenciadas para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte.

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