Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 189/24 estabelece a manifestação do juiz como marco para contagem de prazo para alguma parte no processo contestar decisão para resolver questões pendentes, conhecida como decisão saneadora.
Ler matéria
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sargento Gonçalves é o autor da proposta A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/23 proíbe a descriminalização da posse, do porte e do uso recreativo de droga entorpecente ou psicotrópica ilícita que cause dependência no usuário.
Ler matéria
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares quer revogar regras que ficaram obsoletas O Projeto de Lei 156/24, em análise na Câmara dos Deputados, revoga dispositivos da legislação que trata da produção e comércio ilegal de açúcar e álcool (Decreto-lei 16/66).
Ler matéria
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Autora da proposta, deputada Delegada Adriana Accorsi O Projeto de Lei 225/24 regulamenta a produção de cachaça e aguardente de cana-de-açúcar pela agricultura familiar.
Ler matéria
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer diz que aumento pode comprometer responsabilidade fiscal O Projeto de Decreto Legislativo 4/24 anula o Decreto 11.
Ler matéria
GOVERNOS DESGASTADOS E CANDIDATOS QUE NÃO EMPOLGAM.
Ler matéria
