CÂMARA FEDERAL
Projeto prevê incentivos a testes para diagnosticar a tuberculose
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr.
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POLITICA | POLICY
CÂMARA FEDERAL
Proposta obriga companheiro agressor a ressarcir vítima de violência doméstica
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette pretende incluir a regra no Código Civil O Projeto de Lei 5906/23 obriga o companheiro agressor a arcar com todo ressarcimento à mulher vítima de violência doméstica.
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CÂMARA FEDERAL
Projeto prevê regime de exercícios domiciliares para alunos em competições desportivas
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duda Ramos O Projeto de Lei 6188/23 concede regime de exercícios domiciliares ou a distância para estudantes da educação básica que participem de competições desportivas ou atividades artísticas.
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CÂMARA FEDERAL
Projeto torna obrigatório placas em outros idiomas para informar turistas estrangeiros
Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos lembra que 2,3 milhões de estrangeiros visitaram o Brasil no primeiro trimestre de 2023 O Projeto de Lei 6165/23 torna obrigatório ofertar informações em outros idiomas em locais públicos frequentados por turistas estrangeiros que visitam o Brasil.
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CÂMARA FEDERAL
Projeto permite que produtor de cacau faça parte do Desenrola
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zé Neto: hoje a lei exclui dívidas com crédito rural do Desenrola O Projeto de Lei 5708/23 permite a produtores de cacau fazerem parte do Desenrola Brasil.
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CÂMARA FEDERAL
Projeto cria mecanismos para combater abusos nas chamadas comunidades terapêuticas
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Tabata Amaral pretende criar protocolos específicos para esses estabelecimentos O Projeto de Lei 6227/23, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), cria mecanismos de combate a práticas abusivas nas chamadas Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, instituições com abordagem clínica para tratar dependência química.
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