Comissão aprova projeto de lei que amplia recursos para o Fundo de Calamidade Pública
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Daniel Agrobom A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) receber, uma vez por ano, a renda líquida de um concurso da modalidade das loterias de prognósticos numéricos, como Mega-Sena e Quina.
Ler matéria