FacebookTwitterInstagram
Globall Security

POLITICA | POLICY

CÂMARA FEDERAL

Comissão aprova projeto de lei que amplia recursos para o Fundo de Calamidade Pública

Publicado em 21/12/2023

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Daniel Agrobom A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) receber, uma vez por ano, a renda líquida de um concurso da modalidade das loterias de prognósticos numéricos, como Mega-Sena e Quina.

Ler matéria
CÂMARA FEDERAL

Comissão aprova regras para o SUS fechar parcerias com hospitais particulares

Publicado em 21/12/2023

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Lucas Redecker A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite a realização de parcerias entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e hospitais particulares em caso de oferta insuficiente de serviço de saúde.

Ler matéria
Fesma