Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta sexta-feira A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno o texto-base da PEC da reforma tributária, por 371 votos a 121.
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Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados Luiz Carlos Hauly presidiu a sessão do Plenário no início da discussão do texto O deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), que é especialista em reforma tributária, afirmou que o projeto em análise pela Câmara dos Deputados vai criar um sistema eficiente e liberal.
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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Evair Vieira de Melo, relator da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Apoio à Mineração de Pequena Escala (Pnampe), com medidas para apoiar o segmento.
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1187/23, que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira na sessão do Plenário desta quinta-feira O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou há pouco em Plenário que a reforma tributária deverá ser analisada nesta sexta-feira (15).
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/23, que estabelece a reserva de 5% das emendas individuais ao projeto de lei orçamentária para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais.
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