Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que tem o objetivo de concretizar o direito à nutrição de pessoas com transtorno do espectro autista.
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Plenário votou projetos de prioridade das deputadas A Câmara dos Deputados aprovou projetos de lei de prioridade da bancada feminina, em alusão aos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, que se encerra no dia 10 de dezembro.
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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A relatora, Rogéria Santos, apresentou substitutivo ao projeto de lei de Maria Rosas A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que obriga a Polícia Civil a preencher formulário de avaliação de risco no registro de ocorrência de violência doméstica e familiar contra a mulher.
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jack Rocha: "Não só valorizar a pauta da bancada feminina, mas combater toda violência contra mulher" A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que atribui pena maior para a importunação sexual praticada contra mulheres durante o trajeto em transporte de passageiro individual remunerado, como táxis ou aplicativos de transporte, como o Uber.
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nely Aquino: "Profissional feminina terá maior capacidade de gerar empatia e mostrar sensibilidade" A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que prevê o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar seja realizado preferencialmente por profissionais de saúde do sexo feminino.
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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Seminário foi promovido pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Participantes de debate na Câmara discordaram a respeito do chamado ativismo judicial, que ocorre quando o Poder Judiciário interfere em prerrogativas dos Poderes Legislativo ou Executivo.
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