Globall Security

POLITICA | POLICY

CÂMARA FEDERAL

Câmara aprova prorrogação de incentivos para empresas do Nordeste e da Amazônia

Publicado em 22/11/2023

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, Eduardo Bismarck: "Não há nenhuma previsão orçamentária para a Sudeco" A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 4416/21, do deputado Júlio Cesar (PSD-PI), que prorroga de 2023 até 2028 incentivos fiscais para empresas situadas nas áreas de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

Ler matéria
CÂMARA FEDERAL

Calendário de votação da reforma tributária será definido no dia 27, diz relator

Publicado em 22/11/2023

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ribeiro: fatiamento pode comprometer votação da PEC ainda neste ano O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), anunciou em entrevista coletiva nesta quarta-feira (22) que deverá apresentar na próxima segunda (27) os procedimentos e o calendário de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, após concluir a análise das alterações aprovadas pelo Senado.

Ler matéria
CÂMARA FEDERAL

Projeto destina parte da arrecadação com loterias a instituições que cuidam de idosos

Publicado em 22/11/2023

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Miguel Lombardi O Projeto de Lei 4340/23 cria o Programa Nacional de Apoio às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), destinando a essas instituições 1% da arrecadação com as loterias de "São João", de "Natal" e da "Mega da Virada".

Ler matéria
Fesma