O Ministério das Comunicações prepara a divulgação do Plano Nacional de Outorga (PNO) e uma das metas é a redução do número de cidades sem rádios comunitárias no Brasil.
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Depois de quatro meses de atuação, o Grupo de Trabalho sobre violência nas escolas apresentou uma série de sugestões para orientar o poder público no combate ao problema.
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, Eduardo Bismarck: "Não há nenhuma previsão orçamentária para a Sudeco" A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 4416/21, do deputado Júlio Cesar (PSD-PI), que prorroga de 2023 até 2028 incentivos fiscais para empresas situadas nas áreas de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ribeiro: fatiamento pode comprometer votação da PEC ainda neste ano O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), anunciou em entrevista coletiva nesta quarta-feira (22) que deverá apresentar na próxima segunda (27) os procedimentos e o calendário de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, após concluir a análise das alterações aprovadas pelo Senado.
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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Miguel Lombardi O Projeto de Lei 4340/23 cria o Programa Nacional de Apoio às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), destinando a essas instituições 1% da arrecadação com as loterias de "São João", de "Natal" e da "Mega da Virada".
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcos Pereira O Projeto de Lei 3640/23, do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, regulamenta o regime jurídico das ações de controle concentrado no Supremo Tribunal Federal (STF).
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