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POLITICA | POLICY

CÂMARA FEDERAL

Câmara aprova adesão da Bolívia ao Mercosul; acompanhe

Publicado em 18/10/2023

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Sóstenes Cavalcante preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 745/17, que contém o protocolo de adesão da Bolívia ao Mercosul, assinado em 2015, em Brasília.

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CÂMARA FEDERAL

Câmara aprova acordo entre Brasil e Israel sobre cooperação em segurança e combate ao crime organizado; acompanhe

Publicado em 18/10/2023

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 554/21, que contém o acordo entre Brasil e Israel sobre cooperação em segurança pública, prevenção e combate ao crime organizado.

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CÂMARA FEDERAL

Comissão aprova emenda que incentiva projetos culturais de minorias

Publicado em 18/10/2023

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dorinaldo Malafaia apresentou parecer favorável A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou a emenda do Senado a projeto de lei que inclui entre as finalidades do Fundo Nacional de Cultura (FNC) o incentivo às culturas indígenas, afro-brasileiras, quilombolas e ciganas.

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CÂMARA FEDERAL

Comissão aprova inclusão de comunidades tradicionais na Lei de Cotas das universidades

Publicado em 18/10/2023

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duda Salabert fez alterações para garantir maior clareza ao texto A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as comunidades tradicionais entre os segmentos com direito às vagas reservadas a egressos do ensino público nas universidades federais e institutos federais de educação.

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