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POLITICA | POLICY

CÂMARA FEDERAL

Comissão aprova institucionalização diurna de idosos

Publicado em 20/03/2024

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres relatou a proposta na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a entidades que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também programas de "institucionalização-dia", limitados aos períodos da manhã e tarde.

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CÂMARA FEDERAL

Secretaria da Câmara quer avançar em políticas de proteção a crianças e adolescentes

Publicado em 20/03/2024

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jornada Legislativa sobre primeira infância, infância, adolescência e juventude A Secretaria da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude da Câmara dos Deputados promoveu nesta quarta-feira (20) a "Jornada Legislativa - Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude: Urgência climática, inteligência artificial, saúde e violências".

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CÂMARA FEDERAL

Comissão aprova pagamento de seguro-desemprego a pescador em caso de contaminação de peixes

Publicado em 20/03/2024

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Raimundo Costa: famílias precisam do suporte do Estado nessas situações excepcionais A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede seguro-desemprego (um salário mínimo por mês) ao pescador artesanal na hipótese de contaminação do pescado por mercúrio e pela toxina causadora da doença de Haff.

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CÂMARA FEDERAL

Projeto torna obrigatório o ensino do tupi nas escolas

Publicado em 20/03/2024

Bruno Spada/Câmara dos Deputados David Soares: "Em poucos países da América uma língua indígena teve a difusão como o tupi" O Projeto de Lei 273/24 torna obrigatório o ensino da língua tupi e outras nativas da região nas escolas da educação básica.

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CÂMARA FEDERAL

Projeto cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais

Publicado em 20/03/2024

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sargento Portugal pretende padronizar atividades que são complementares O Projeto de Lei 502/24 institui o Estatuto Geral das Guardas Civis Patrimoniais Municipais, órgão municipal que faz a segurança de instalações públicas da cidade, como prédios de repartições, praças, hospitais e museus.

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