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POLITICA | POLICY

CÂMARA FEDERAL

Câmara pode votar na semana que vem projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética

Publicado em 13/03/2024

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin, relatora do projeto A Câmara dos Deputados poderá votar na semana que vem o Projeto de Lei 327/21, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas perante a União.

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CÂMARA FEDERAL

Deputados aprovam texto-base do projeto dos "combustíveis do futuro"; acompanhe

Publicado em 13/03/2024

Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei dos "combustíveis do futuro", que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente.

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CÂMARA FEDERAL

Comissão aprova proposta que permite acumulação de cargo de professor com outro de qualquer natureza

Publicado em 13/03/2024

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Rosas: proposta assegura liberdade de escolha do professor A comissão especial que analisou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19 aprovou o relatório da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), que autoriza a acumulação remunerada, no serviço público, de um cargo de professor com outro de qualquer natureza.

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CÂMARA FEDERAL

Comissão aprova suspensão de prazos processuais em caso de doença do defensor

Publicado em 13/03/2024

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Alex Manente: advogados muitas vezes exercem o seu ofício sem vínculo empregatício A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a suspensão de prazos processuais em algumas situações, como doença do advogado ou defensor público.

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CÂMARA FEDERAL

Silas Câmara é eleito presidente da Comissão de Comunicação

Publicado em 13/03/2024

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silas Câmara: comunicação é peça importante da democracia O deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) foi eleito nesta quarta-feira (13) presidente da Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados.

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