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POLITICA | POLICY

CÂMARA FEDERAL

Deputadas reclamam de falta de suporte a mulheres com endometriose e pedem tratamento adequado

Publicado em 13/03/2024

Mario Agra / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt apresentou vários projetos sobre endometriose Em sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional de Luta contra a Endometriose, parlamentares e especialistas destacaram a falta de suporte às mulheres que sofrem com a doença e defenderam a necessidade de diagnóstico precoce e tratamento adequado.

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CÂMARA FEDERAL

Projeto aprovado permite diferenciação de tarifa de água para pequena empresa

Publicado em 13/03/2024

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Jorge Goetten fez mudanças na proposta original A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a implantação de tarifas de água e esgoto diferenciadas para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte.

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CÂMARA FEDERAL

Proposta torna hediondo o crime de assassinato quando a vítima for segurança privado

Publicado em 13/03/2024

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rosângela Reis relatou a proposta na Comissão de Legislação Participativa O Projeto de Lei 5744/23 classifica como crimes hediondos o homicídio e a lesão corporal de natureza gravíssima quando a vítima for segurança privada, desde que no exercício da função ou em decorrência dela.

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