MyKe Sena/Câmara dos Deputados A deputada Silvye Alves, autora a proposta O Projeto de Lei 5840/23 determina a suspensão das atividades econômicas das empresas que causarem dano ambiental severo até reparem integralmente todos os danos às pessoas e ao meio ambiental.
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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pauta de votações do Plenário nesta quarta-feira tem seis propostas O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (6), a partir das 13h55, para votar, entre outras propostas, o Projeto de Lei 3035/20, que institui a Política de Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com transtorno mental, transtorno do espectro autista (TEA), deficiência intelectual e deficiências múltiplas.
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Aihara é o autor da proposta O Projeto de Lei 222/24 prevê o repasse aos bombeiros, mediante convênio, de carros que seriam levados a leilão pelos órgãos de trânsito.
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Will Shutter / Câmara dos Deputados A composição das comissões é renovada a cada ano O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou para esta quarta-feira (6) à tarde a instalação das comissões permanentes da Câmara dos Deputados.
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Socorro Neri, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe, nos processos de seleção para concessão de bolsas de estudo e pesquisa ou sua renovação, a prática de qualquer forma de discriminação contra estudantes e pesquisadoras, em virtude de gestação, parto, nascimento de filho, adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção.
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Maria Arraes, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui iniciativas efetivas para o Agosto Lilás, mês de conscientização para o fim da violência contra a mulher.
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