Notícias sobre POLITICA | POLICY [Página 75]

CÂMARA FEDERAL

Projeto prevê fornecimento temporário de água e energia elétrica para circos e teatros de rua

Publicado em 19/02/2024

Nilson Bastian / Câmara dos Deputados Tiririca quer incentivar atividades de circo e teatro com oferta de serviços básicos O Projeto de Lei 64/24 obriga prestadoras dos serviços públicos de energia elétrica e de saneamento básico, incluindo água potável, a fornecerem temporariamente esses serviços a circos e teatros de rua.

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CÂMARA FEDERAL

Projeto cria programa no SUS para monitorar saúde e prevenir doenças em idosos

Publicado em 16/02/2024

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Marx Beltrão: objetivo é criar um programa de avaliações regulares em idosos O Projeto de Lei 6178/23 cria no Sistema Único de Saúde (SUS) o programa Exames da Melhor Idade, com o objetivo de prevenir e diagnosticar doenças e problemas de saúde em pessoas idosas.

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CÂMARA FEDERAL

Projeto prevê incentivos a testes para diagnosticar a tuberculose

Publicado em 16/02/2024

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr.

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CÂMARA FEDERAL

Proposta obriga companheiro agressor a ressarcir vítima de violência doméstica

Publicado em 16/02/2024

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette pretende incluir a regra no Código Civil O Projeto de Lei 5906/23 obriga o companheiro agressor a arcar com todo ressarcimento à mulher vítima de violência doméstica.

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CÂMARA FEDERAL

Projeto prevê regime de exercícios domiciliares para alunos em competições desportivas

Publicado em 16/02/2024

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duda Ramos O Projeto de Lei 6188/23 concede regime de exercícios domiciliares ou a distância para estudantes da educação básica que participem de competições desportivas ou atividades artísticas.

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CÂMARA FEDERAL

Projeto torna obrigatório placas em outros idiomas para informar turistas estrangeiros

Publicado em 16/02/2024

Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos lembra que 2,3 milhões de estrangeiros visitaram o Brasil no primeiro trimestre de 2023 O Projeto de Lei 6165/23 torna obrigatório ofertar informações em outros idiomas em locais públicos frequentados por turistas estrangeiros que visitam o Brasil.

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