Contas públicas têm déficit de R$ 63,9 bilhões em maio, e dívida avança para 76,8% do PIB

Pelo conceito nominal, que considera o pagamento dos juros da dívida, setor público registrou um rombo superior a R$ 1 trilhão em doze meses até maio deste ano. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira pelo Banco Central. As contas do setor público consolidado apresentaram um déficit primário de R$ 63,9 bilhões em maio deste ano, informou o Banco Central do Brasil nesta sexta-feira (30).

O déficit primário acontece quando as receitas com impostos ficam abaixo das despesas, desconsiderando os juros da dívida pública. Em caso contrário, há superávit. O resultado engloba o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais.

O resultado negativo de maio somou 6,6% do Produto Interno Bruto, conceito considerado mais adequado para a comparação histórica.

Foi o maior rombo para meses de maio desde 2020, quando o déficit somou 22,8% do PIB, em meio ao aumento de gastos com a pandemia da Covid-19.

Esse também foi o segundo pior resultado da história para maio. A série do BC começa em dezembro de 2001.

De acordo com o BC, o déficit de maio das contas públicas foi resultado do desempenho das contas do governo federal, dos estados, municípios e também das empresas estatais.

Veja abaixo:

governo federal registrou déficit de R$ 60,8 bilhões em maio;

estados e municípios tiveram saldo deficitário de R$ 1,08 bilhão;

empresas estatais apresentaram saldo negativo de R$ 2,04 bilhões.

Parcial do ano e meta fiscal

Nos cinco primeiros meses deste ano, ainda segundo o BC, as contas públicas registraram um déficit de R$ 2,6 bilhões, ou 0,06% do PIB, contra um resultado positivo de R$ 28,5 bilhões (0,65% do PIB) no mesmo período do ano passado.

Para 2024, a meta fiscal, fixada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), é de um déficit de até R$ 13,31 bilhões para as contas do setor público consolidado (governo, estados, municípios e empresas estatais).

A meta é zerar o déficit para as contas do governo federal. Porém, há um intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual previsto no arcabouço fiscal (a nova regra das contas públicas). Ou seja, pode haver variação de até R$ 28,75 bilhões, para cima ou para baixo, em relação ao objetivo.

Com isso, o setor público pode apresentar um resultado negativo de até R$ 42,07 bilhões sem que a meta seja formalmente descumprida.