Bolsa Família: quem tem direito e quais os critérios para receber o benefício

A principal regra para participar do programa social é ter renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa. Programa Bolsa Família

Roberta Aline/MDS

O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda e combate à pobreza e à fome do país. O benefício foi relançado em março de 2023 pelo governo federal, em substituição ao Auxílio Brasil.

Quem tem direito?

A principal regra para receber o Bolsa Família é ter renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa.

Para se enquadrar do programa, é preciso somar a renda total e dividir pelo número de pessoas. Caso o valor fique abaixo dos R$ 218, a família está elegível ao Bolsa Família.

Os beneficiários também precisam arcar com contrapartidas, como:

Manter crianças e adolescentes na escola;

Fazer o acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes);

Manter as carteiras de vacinação atualizadas.

Como se inscrever?

Para receber, os beneficiários precisam se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico) — principal instrumento do governo federal para a inclusão de famílias de baixa renda em programas sociais — e aguardar uma análise de enquadramento. Veja aqui como fazer o Cadastro Único do governo federal.

???? ATENÇÃO:

Estar no Cadastro Único não significa a entrada automática nos programas sociais do governo, uma vez que cada um deles tem regras específicas.

Mas o cadastro é pré-requisito para que a inscrição seja avaliada.

A inscrição para receber o Bolsa Família pode ser feita em um dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) — os postos de atendimento dos municípios.

Após ser selecionada para o programa, a família receberá um cartão emitido pela Caixa Econômica Federal e enviado pelos Correios para o endereço informado no CadÚnico.

No envio, o beneficiário também recebe um panfleto com explicações sobre como receber os valores e quais as datas de recebimento, entre outras informações.

Veja abaixo o calendário do Bolsa Família para 2024:

Bolsa Família 2024: pagamentos começam nesta quinta-feira; veja calendário

Quais são os valores?

O Bolsa Família prevê o pagamento de, no mínimo, R$ 600 por família.

Há também os adicionais de:

R$ 150 por criança de até 6 anos;

R$ 50 por gestantes e crianças e adolescentes de 7 a 17 anos;

R$ 50 por bebê de até seis meses.