Pais do Alto Tietê podem participar de consulta pública para implantação do modelo de escolas cívico-militares

Na região a consulta acontece em 13 escolas nas cidades de Biritiba-Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes e Poá. Escola Municipal Engenheiro Cláudio Abrahão, em Mogi das Cruzes, é uma das unidades que recebe consulta pública para implantação do modelo de escolas cívico-militares

Reprodução/TV Diário

A consulta pública para que as comunidades escolares opinem sobre a implantação do modelo de escolas cívico-militares a partir de 2025 na rede pública estadual de São Paulo já está aberta.

A Secretaria Estadual de Educação publicou nesta quinta-feira (18), um edital para que as comunidades escolares opinem sobre a implantação do modelo.

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No Alto Tietê a consulta será feita em 13 escolas estaduais nas cidades de Biritiba-Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes e Poá. Segundo a Secretaria essas escolas se candidataram para receber o modelo. (confira a lista abaixo)

A partir do edital, as unidades de ensino deverão organizar reuniões com pais ou responsáveis até o dia 31 de julho para discutir o novo modelo.

A opinião das comunidades escolares deve ser registrada entre os dias 1º e 15 de agosto, por meio da Secretaria Escolar Digital (SED). Segundo a Secretaria, outras consultas estão previstas para unidades que não atingirem a quantidade de votos válidos.

Essa é a segunda etapa do processo de escuta que a Seduc está promovendo sobre o tema. Entre os dias 21 e 28 de junho, os diretores de todas as unidades da rede pública paulista opinaram sobre a adesão ao novo modelo.

Nesse período, 302 diretores, 14 deles no Alto Tietê, manifestaram interesse em atuar no modelo das escolas cívico-militares.

A expectativa da Secretaria de Educação é iniciar o projeto em 2025 com 45 unidades educacionais da rede, permitindo um acompanhamento detalhado da implantação do modelo e a avaliação da possibilidade de ampliação nos próximos anos.

As 45 escolas selecionadas para integrar o programa serão conhecidas até o final de agosto. O período coincide com a primeira etapa do processo de matrículas e transferências na rede estadual de ensino.

Até o início de setembro, estudantes poderão registrar intenção de transferência para essas unidades ou para outras escolas da rede.

Quem pode participar da consulta pública

Mãe, pai ou responsável pelos alunos menores de 16 anos de idade;

Estudantes a partir de 16 anos de idade, ou seus familiares, em caso de abstenção de alunos dessa faixa etária;

Professores e outros profissionais da equipe escolar.

Durante a consulta pública, se mais do que 45 comunidades escolares manifestarem interesse no programa, serão adotados critérios de desempate para a seleção das unidades. Entre eles:

Distância de até dois quilômetros de outra unidade que não optou pelo programa, em caso de mais de uma escola interessada na mesma cidade;

Número de votos válidos a favor da implantação. Para que a votação a favor seja válida, é preciso que 50% dos votantes mais um optem pelo sim;

Escolas com mais níveis de ensino, ou seja, que ofertam o ensino fundamental e o médio;

Confira as escolas do Alto Tietê que terão consulta pública para implementação das escolas cívico-militares

Currículo e processo seletivo das escolas cívico-militares

As escolas que adotarem o modelo cívico-militar seguirão o Currículo Paulista, organizado pela Secretaria da Educação. A Secretaria de Educação também será responsável pelo processo de seleção dos monitores e pela formação dos professores das unidades.

Caberá à Secretaria da Segurança Pública apoiar a Secretaria da Educação no processo seletivo e emitir declarações com informações sobre o comportamento e sobre processos criminais ou administrativos, concluídos ou não, em que os candidatos a atuar como monitores nessas unidades de ensino possam estar envolvidos.

A SSP também vai participar do desenvolvimento de atividades extracurriculares na modalidade cívico-militares, organização e segurança escolar. O processo seletivo dos policiais da reserva— será ao menos um por escola — caberá à Educação e deverá ter início após as consultas públicas. No caso de escolas municipais, a Segurança Pública deve colaborar com as prefeituras e a seleção ficará a critério das secretarias municipais.

O investimento nas escolas cívico-militares será o mesmo já previsto nas unidades regulares. O gasto com a contratação dos monitores, já considerando a expectativa final de 100 escolas cívico-militares, será de R$ 7,2 milhões.

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