Governo recomenda 'medidas preventivas' para garantir suprimento de energia durante seca histórica

Alternativas foram aprovada em reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico. ONS poderá acionar usinas mesmo que elas custem mais que o preço médio da energia. O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) recomendou a adoção de "medidas preventivas" para garantir o suprimento de energia elétrica durante a maior seca da história recente do Brasil. A medida foi aprovada em reunião do comitê, nesta terça-feira (3), segundo apurou o g1 junto a iparticipantes da reunião.

O CMSE é um órgão de acompanhamento do sistema elétrico, presidido pelo Ministério de Minas e Energia, com representantes dos seguintes órgãos:

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel);

Agência Nacional do Petróleo (ANP);

Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE);

Empresa de Pesquisa Energética (EPE); e

Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Ministro descarta crise energética em 2025 em meio a seca histórica

As medidas aprovadas nesta terça-feira (3), conforme apurou o g1, incluem:

Despacho de usinas termelétricas

O CMSE decidiu autorizar o despacho das usinas termelétricas Santa Cruz (RJ) e Linhares (ES), em novembro, mesmo que fora da "ordem de mérito" --acima do custo variável da energia. Isso quer dizer que o ONS pode acionar as usinas mesmo que elas custem mais que o preço médio da energia.

Essas usinas já estão sendo acionadas, mas dentro da "ordem de mérito". A autorização do CMSE apenas permite que as usinas continuem sendo despachadas durante toda a semana, mesmo que o preço médio da energia caia --o que as colocaria fora da "ordem de mérito".

Na prática, o governo autoriza a continuidade do despacho ainda que as usinas estejam gerando uma energia mais cara em determinados momentos.

O comitê também permite acionar as usinas Santa Cruz (RJ), Linhares (ES) e Porto de Sergipe (SE) de forma flexível para atender aos períodos com mais consumo de energia, geralmente no início da noite.

O despacho flexível significa que a usina pode gerar energia somente quando o ONS indicar, para atender a momentos com mais demanda.

Mais vazão em Belo Monte

O governo também autoriza o CMSE a aumentar a vazão da usina hidrelétrica de Belo Monte (PA), no rio Amazonas. Dessa forma, a usina vai operar com um nível mais baixo de reservatório para se manter funcionando mesmo com níveis mais baixos no rio.

A redução vai sair de 300 metros cúbicos por segundo para 100 metros cúbicos por segundo.

Flexibilização de desempenho e segurança

O CMSE também permite que o ONS utilize critérios de desempenho e segurança "menos restritivos". Ou seja, pode haver uma flexibilização desses critérios para manter o suprimento de energia pelo sistema elétrico em setembro, outubro e novembro --meses mais críticos.

Ministro descarta apagão

Na manhã desta terça-feira (3), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, descartou a ocorrência de uma crise energética em 2025 aos moldes do que aconteceu em 2021, quando o período seco esvaziou os reservatórios das usinas hidrelétricas.

Silveira deu a declaração em meio a uma seca histórica que atinge o país. De acordo com o Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais (Cemaden), órgão do governo federal, a estiagem deste ano é a mais extensa e mais severa já vista no Brasil, superando a de 2015.

"As medidas de planejamento são fundamentais. Por isso, estamos tendo esse cuidado de nos adiantar aos problemas, e com isso eu tenho a absoluta convicção de que nós não atravessaremos em 2025 o que aconteceu em 2021, que, por falta de planejamento, estivemos à beira de um colapso energético no Brasil", disse em entrevista a jornalistas.

Silveira se reuniu nesta terça com representantes do ONS para tratar da segurança do sistema elétrico, antes da reunião do CMSE.