Conta de luz: ministro fala em revisar bandeira tarifária e diz que não há necessidade de acionar usinas mais caras

Brasil vive estiagem histórica que afeta negativamente as bacias das hidrelétricas, principal fonte do país. Bandeira vermelha 2, a mais alta, vai encarecer fatura de setembro. Vazão da Usina Hidrelétrica de Ferreira Gomes, no Amapá

Defesa Civil do Amapá/Divulgação

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nessa quarta-feira (4) que pode revisar a decisão de aplicar a bandeira tarifária no patamar "vermelha 2" nas contas de luz.

A bandeira tarifária encarece a conta de luz, em períodos de pouca chuva e muito consumo de energia, para destimular o desperdício. O dinheiro vai para uma conta específica do governo – e pode ser usado em ações para mitigar a crise hídrica, por exemplo.

Questionado sobre uma possível revisão , o ministro disse que "isso pode acontecer" e citou a existência de "problemas técnicos e objetivos".

O ministro se refere a uma inconsistência notificada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) no último dia 31.

A Câmara afirma que houve um erro no cálculo de despacho de uma usina, o que pode ter influenciado o acionamento da "bandeira vermelha patamar 2". Ou seja, pode ser que o patamar de acréscimo na conta de luz seja menor.

Silveira destaca ainda que a conta que recebe os valores pagos a mais na conta de luz está superavitária – o que também permitiria uma revisão para níveis menores de cobrança.

"Como disse, se quisermos usar os recursos da conta bandeira, nós podemos inclusive adiantar e manter a bandeira verde ou amarela por algum tempo", continuou.

Na última semana, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou a bandeira tarifária para o mês de setembro – uma taxa extra na conta de luz para arcar com a geração de energia quando há falta de chuva. A bandeira para o mês é a "vermelha patamar 2", a maior na escala da agência.

Segundo o ministro, "o equilíbrio é fundamental porque ninguém tem segurança em quanto tempo ainda nós precisaremos estar despachando nossas térmicas. Então, é importante que a gente tenha o equilíbrio entre o saldo da conta bandeira e entre a recepção e o despacho das nossas térmicas", declarou.

???? As taxas extras cobradas na conta de luz, chamadas de "bandeiras tarifárias", compõem a "conta bandeira".

???? Esses recursos são usados para pagar usinas termelétricas, que são mais caras que as usinas hidrelétricas, solares e eólicas.

Bandeira vermelha vai fazer a conta de luz subir 10% em setembro

Sem mais termelétricas

Silveira também disse que não há necessidade de acionar usinas termelétricas mais caras que as que já estão sendo despachadas atualmente.

"Todos os instrumentos para manter a segurança energética têm que estar disponíveis ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico [CMSE]. Hoje, não há nenhuma necessidade de nenhum despacho que venha a crescer a conta de energia do Brasil", declarou.

???? Silveira se refere ao chamado despacho "fora da ordem de mérito" – acima do custo variável da energia.

???? Isso quer dizer que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) pode acionar as usinas mesmo que elas custem mais que o preço médio da energia.

Na terça-feira (3), o CMSE aprovou o acionamento de duas usinas, mesmo que fora da "ordem de mérito". A autorização apenas permite que as usinas continuem sendo despachadas durante toda a semana, mesmo que o preço médio da energia caia – o que as colocaria fora da "ordem de mérito".

???? Na prática, o governo autoriza a continuidade do despacho ainda que as usinas estejam gerando uma energia mais cara em determinados momentos.

Entenda:

???? O governo já está despachando usinas termelétricas, que são mais caras quando comparadas a hidrelétricas, solares e eólicas.

???? As termelétricas são importantes para manter o fornecimento de energia na falta de outras fontes mais baratas.

???? Há uma outra categoria de termelétricas – ainda mais caras que as que já estão em uso – que despacham "fora da ordem de mérito".

???? São essas que o governo evita acionar no momento.

Isolamento de Manaus

O ministro também comentou o temor de que a capital do Amazonas, Manaus, fique isolada por causa da seca – que reduz a navegabilidade dos rios.

Silveira disse que o governo já criou um grupo de trabalho, presidido pelo secretário de Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis, Pietro Adamo.

"Já estamos tomando as medidas, principalmente do setor de abastecimento das nossas térmicas dos sistemas isolados. Todas as ações preventivas estão sendo tomadas", disse.

As termelétricas dos sistemas isolados são usinas que atendem a localidades que não estão interligadas ao sistema integrado de energia. Portanto, se ficarem sem combustível para gerar energia, essas localidades podem ficar sem atendimento.