Mais de 90 mil famílias do Alto Tietê podem receber benefício da Tarifa social de energia, diz concessionária

Entre os beneficiários estão famílias inscritas no Cadastro Único com renda familiar per capita menor ou igual a meio salário mínimo, idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Moradores do Alto Tietê podem pedir benefício da Tarifa Social

Foto: (Markus Spiske/Pixabay

Mais de 90 mil famílias do Alto Tietê podem receber o benefício da Tarifa Social de energia elétrica. O programa é destinado a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que concede desconto de até 65% no consumo de energia.

Segundo a EDP, concessionária de energia que atende o Alto Tietê, 90.917 famílias da região se enquadram no perfil para obter o benefício. Segundo a concessionária, estes moradores não puderam ser incluídos de forma automática no benefício devido ao número da instalação elétrica da residência não estar vinculado a pessoa inscrita no CadÚnico.

Nestes casos, a atualização cadastral para começar a receber o benefício pode ser realizada pela internet, pelo WhatsApp (11) 93465-2888 ou telefone através do 0800-721-0123. O interessado precisa informar o número da instalação e os dados referente ao CadÚnico.

A EDP destaca que com a validação das informações, o desconto já é aplicado a partir da próxima fatura. A concessionária completa que para o recebimento do benefício não é obrigatório o membro familiar ser o titular da conta de energia, basta apenas informar o vínculo com o imóvel.

Quem tem direito à Tarifa Social de Energia Elétrica

Famílias inscritas no Cadastro Único com renda familiar per capita menor ou igual a meio salário mínimo;

Idosos com 65 anos ou mais

Pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC);

Famílias indígenas ou quilombolas com inscrição no CadÚnico;

Famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal de até 3 salários mínimos, que tenham no domicílio portador de doença ou pessoas com deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico exija o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo.

Para saber a renda per capita é preciso somar todos os rendimentos recebidos pela família e dividir o valor total pelo número de integrantes, chegando ao valor final.

Documentos necessários para realizar o cadastramento na EDP

Número de Identificação Social (NIS) – obtido na prefeitura municipal por meio do CRAS;

Conta de energia;

CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou Carteira de Identidade (ou outro documento de identificação social com foto) ou apenas Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI);

Para o caso família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de equipamentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica, é necessário apresentar o relatório e atestado subscrito por profissional médico.

Para família que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), é preciso informar o Número do Benefício (NB);

faixa de consumo desconto

Até 30 kWh/mês 65%

De 31 a 100 kWh/mês 40%

De 101 a 220 kWh/mês 10%

Cadastramento automático e busca ativa de famílias para inclusão no benefício

O objetivo da Tarifa Social de Energia Elétrica é garantir o desconto na conta de luz às famílias em situação de vulnerabilidade social, a EDP trabalha para ampliar o alcance deste benefício na sua região de atuação.

O cadastramento automático de moradores da área de concessão na Tarifa Social de Energia é realizado de forma contínua, a partir do cruzamento de dados com o CadÚnico e do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS). Somente em 2022, a distribuidora inseriu 123 mil novas famílias no programa que concede desconto na conta de luz.

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