Apagão: Aneel estuda obrigar distribuidoras a fornecer dados em tempo real de imóveis sem energia

Objetivo da medida é garantir transparência e acesso a informações relevantes para os consumidores. Estudo é realizado após diversas falhas no fornecimento de energia em SP. Diretoria da Aneel durante reunião em março de 2024

Aneel/Youtube/Reprodução

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estuda obrigar as distribuidoras a fornecer dados em tempo real de imóveis sem energia em caso de apagão, como o de São Paulo, na semana passada.

A informação consta de nota técnica divulgada pela Aneel nesta terça-feira (22). A agência deve abrir uma consulta pública para as mudanças, a serem incluídas nos procedimentos de operação das distribuidoras.

Em caso de blecaute, a agência pretende obrigar as distribuidoras a disponibilizar, em um mapa, o número de consumidores afetados por bairro. A informação deverá ser disponibilizada com atualização a cada 5 minutos.

Para a área técnica, regulamentar o acompanhamento em tempo real "se justifica pela necessidade de garantir maior transparência e acessibilidade às informações críticas para os consumidores".

Além disso, caso a norma seja aprovada, a empresa também deverá atualizar dados como:

município/bairro do blecaute;

data e hora do blecaute;

se foi programado ou não;

status do atendimento (preparação, deslocamento e execução);

quantidade de consumidores sem energia e o total da área de atuação;

tempo de duração do blecaute;

quantidade total de ocorrências na área de atuação e segregadas por município;

quantidade de equipes em atividade, segregadas por município.

Além da atualização em tempo real, a agência considera obrigar a distribuidora a informar os consumidores sobre interrupções no fornecimento de energia em até 15 minutos depois da ocorrência, com as seguintes informações:

a provável causa do blecaute;

a área afetada;

o tempo previsto para retomar o fornecimento de energia.

Poda de árvores

Funcionários da Prefeitura de São Paulo realizando o serviço de poda das árvores na capital

Divulgação/Prefeitura de SP

A nota técnica da Aneel também propõe que as distribuidoras estabeleçam um plano de manejo das árvores em sua área de atuação, com atualização anual.

"As distribuidoras são responsáveis pela realização de ações preventivas e corretivas, visando garantir a segurança da rede de distribuição e a continuidade do fornecimento de energia elétrica, por meio do manejo adequado da vegetação e da implementação de ações que visem promover a coordenação com o Poder Público Municipal, se necessário", diz a proposta da área técnica da agência.

O manejo das árvores é obrigação das prefeituras, mas as empresas de distribuição de energia podem atuar quando a vegetação está próxima da rede elétrica.

Apagão de dias

Apagão na região central de São Paulo

Reprodução

As medidas têm sido estudadas pela Aneel diante da ocorrência de eventos climáticos extremos, que têm colocado em xeque a resiliência das redes de distribuição.

Após um temporal no último dia 11, moradores de São Paulo ficaram cerca de 6 dias sem energia. Somente na quinta-feira (17), a Enel informou que tinha normalizado a distribuição de energia para quase todas as residências da Grande SP.

Segundo a própria Enel – distribuidora da região metropolitana de São Paulo –, pouco mais de 3 milhões de endereços foram afetados.

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De acordo com o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, a agência tem apenas nove funcionários para atuar na fiscalização de todas as empresas de distribuição do país.

"O que a gente precisa é ter meios para trabalhar, precisamos de pessoal, precisamos de recursos financeiros, para que a gente possa cumprir o papel da fiscalização, que leia-se, ele não pode ser onipresente, onisciente, e onipotente, nós trabalhamos nos nossos limites pessoais, e aqui, limites esses que muito ultrapassados desde o ano passado até agora", disse.