O acordo Brasil-China que pode colocar domínio da Starlink de Elon Musk em xeque

Chinesa SpaceSail está desenvolvendo um serviço de internet de alta velocidade por meio de um sistema de satélites de órbita baixa da Terra para operar no Brasil. Acordo entre Brasil e China pode ameaçar domínio de antenas da Starlink no Brasil

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Às vésperas do encontro entre os presidentes do Brasil e China, o Ministério das Comunicações assinou nesta terça-feira (19/11) acordos com a SpaceSail e a Administração Nacional de Dados da China.

Segundo o governo, a chinesa SpaceSail está desenvolvendo um serviço de internet de alta velocidade por meio de um sistema de satélites de órbita baixa da Terra (LEO, por sua sigla em inglês). Já a Administração Nacional de Dados da China apoia iniciativas de cidades inteligentes e desenvolve a infraestrutura digital.

Esse consegue criar sistemas e padrões para a economia digital do país. Entre suas funções estão integrar, compartilhar, desenvolver e aplicar recursos de dados.

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O plano pode ajudar a diminuir a dominância que a empresa Starlink, do bilionário americano Elon Musk, tem sobre o serviço de internet via satélite no Brasil.

O plano prevê o início das operações da empresa chinesa de satélites SpaceSail no Brasil, que pretende operar no mercado brasileiro hoje liderado pela Starklink.

Ainda não há prazo, no entanto, para que a companhia comece a operar no país. Procurada, a embaixada da China não respondeu aos questionamentos enviados pela reportagem.

A assinatura dos memorandos acontece pouco mais de dois meses depois do ápice da crise entre Musk e autoridades brasileiras, a qual culminou, em agosto, com a suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil.

A SpaceSail é uma empresa privada chinesa sediada em Xangai e atua no mercado de internet banda larga provido por satélites de órbita baixa.

Atualmente, a companhia conta com 18 satélites, mas seus planos incluem o lançamento de até 15 mil até 2030. A título de comparação, estima-se que a Starlink tenha 6 mil.

Conhecidos como LEO (Low Earth Orbit), estes satélites são menores e formam verdadeiras "constelações" ao redor da Terra. Eles ficam a uma distância de aproximadamente 549 km em relação à superfície terrestre, enquanto os convencionais ficariam a quase 1.000 km.

Por estarem mais próximos, o tempo para a transmissão de dados é menor, o que permite uma internet mais rápida e confiável.

No Brasil, a Starlink de Elon Musk é líder e detém 45,9% do mercado de internet via satélite, segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Mas o agravamento das tensões entre Musk e autoridades brasileiras levantou rumores sobre os eventuais impactos da dependência do país em relação à empresa do bilionário.

SpaceSail no Brasil

Hoje, antenas Starlink são usadas para acessar internet em áreas remotas

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Os contatos entre a SpaceSail e o Brasil começaram oficialmente em meados de agosto. No dia 20 daquele mês, uma comitiva liderada pelo presidente da empresa, Jie Zheng, reuniu-se com representantes do governo brasileiro. Entre eles, o vice-presidente, Geraldo Alckmin.

Os planos da empresa, apresentados à época, incluem entrar em operação no Brasil até 2025.

Para isso, no entanto, a empresa precisa de autorizações junto à Anatel para que, entre outras coisas, a companhia construa a infraestrutura necessária em solo que permita que o sinal dos seus satélites possam ser acessados no Brasil.

A SpaceSail funcionaria de forma semelhante à Starlink e outros serviços de internet via satélite. O usuário precisaria instalar uma pequena antena para conseguir acessar a internet.

Em entrevista à BBC News Brasil no início deste mês, o secretário das Comunicações afirmou ainda que não estava definido se o memorando envolveria apenas os ministérios de comunicações dos dois países ou se a SpaceSail e a Telebras, estatal brasileira no setor de telecomunicações, também participariam do documento.

Uma possibilidade é que a Telebrás , que já mantém contratos com o governo federal, possa utilizar os serviços da SpaceSail para fornecer internet de banda larga a escolas ou outras instalações de interesse do governo brasileiro.

Crise com Elon Musk

O ápice da crise entre Musk e as autoridades brasileiras aconteceu no dia 30 de agosto, quando o STF decidiu suspender as operações do X no Brasil

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O ápice da crise entre Musk e as autoridades brasileiras aconteceu no dia 30 de agosto, quando o STF decidiu suspender as operações do X (antigo Twitter, que Musk comprou em 2022).

A suspensão do X no Brasil foi determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes após a plataforma fechar seu escritório no Brasil, ficar sem representante legal no país e se recusar a cumprir determinações da Corte relacionadas a inquéritos que investigam milícias digitais.

Musk reagiu às decisões do STF e fez diversas críticas diretas a Moraes. Segundo o bilionário, as decisões seriam um atentado à liberdade de expressão.

A crise, porém, espirrou em outro negócio de Musk: a rede de satélites de órbita baixa Starlink. O STF chegou a determinar o bloqueio das contas da empresa no Brasil depois que o X deixou de pagar multas aplicadas pela Corte.

Em 8 de outubro, o STF autorizou o retorno do funcionamento do X no Brasil após a empresa, segundo a Corte, atender às exigências feitas pelo tribunal.

A escalada da crise em direção à Starlink, no entanto, levou a rumores de que a empresa poderia ter seu funcionamento suspenso no Brasil, a exemplo do que aconteceu com o X. E isso deixou setores da economia e até militares preocupados.

A Starlink é um braço da SpaceX, a companhia de exploração espacial de Elon Musk.

A empresa fornece serviços de internet por meio de uma enorme rede de satélites. No Brasil, ela é frequentemente utilizada por pessoas e instituições que vivem em áreas remotas, onde não há infraestrutura local como cabos e postes — caso de boa parte da Amazônia.

Especialistas no assunto afirmam que a empresa tem hoje a maior constelação de satélites operando no mundo e que é capaz de atender a pelo menos 37 países.

No Brasil, a ascensão da empresa no mercado foi meteórica.

Em janeiro de 2023, segundo a Anatel, a Starlink era a quinta principal provedora do mercado e responsável por 4,7% do mercado de internet via satélite.

Um ano e meio depois, em julho deste ano, a empresa já havia assumido a liderança com 45,9% de participação no mercado.

Atualmente, além de fornecer internet de banda larga para pessoas físicas em áreas isoladas, ela também fornece conexão para embarcações da Marinha, instalações militares do Exército e para plataformas e navios da Petrobras.

Apesar de Hermano Tercius dizer que não sabe se a crise entre Musk e as autoridades brasileiras influenciaram na decisão do governo de buscar novos fornecedores de internet via satélite, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o bilionário não é visto com bons olhos.

Ao longo das eleições presidenciais de 2022, Musk declarou apoio ao então presidente Jair Bolsonaro (PL). Em meio à crise com o STF, ele acusou o ministro Alexandre de Moraes de ter interferido no resultado das eleições vencidas por Lula.

Em agosto, Lula disse que Musk precisava respeitar as leis brasileiras e que o Brasil não poderia ter "complexo de vira-latas".

"Ele tem que respeitar a decisão da Suprema Corte Brasileira. Se quiser bem, se não quiser, paciência. Se não for assim, esse país nunca será soberano, esse país não é um país que tem uma sociedade com complexo de vira-lata. Porque o cara americano gritou e a gente fica com medo. Não! Esse cara tem que aceitar as regras desse país", disse Lula em entrevista à Rádio MaisPB, da Paraíba.

Para o diretor de tecnologia da empresa Sage Networks, Thiago Ayub, a liderança da Starlink se deve à qualidade do serviço oferecido em comparação com seus atuais competidores.

"Essa dominância da Starlink se revela nos indicadores que observamos esse ano, como a de 90% das cidades da Amazônia contendo clientes do serviço ou da preocupação revelada pelas Forças Armadas do Brasil diante de uma possível suspensão do serviço diante do atrito entre a empresa e o STF", diz Ayub.

Ele avalia, porém, que ampliar o número de fornecedores de internet via satélite pode ser bom para o país.

"Ter múltiplos fornecedores do mesmo produto é um indicador de saúde de qualquer mercado, mas nesse em especial, por ser estratégico, é essencial que o Brasil consiga atrair outros competidores da Starlink na categoria LEO para atender tanto o setor público como o privado", afirma.

Do ponto de vista chinês, obter novos mercados para este setor é uma das prioridades do governo. Em 2020, a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China, um dos órgãos executivos mais importantes do país, elencou a criação de uma nova infraestrutura de internet via satélite como um dos principais objetivos do país no curto e médio prazos.

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