Maioria das promessas do governo de SP após massacre em Suzano não saiu do papel

Veja a lista de promessas dos governos de João Doria (PSDB) e Tarcísio de Freitas (Republicanos) e confira quais propostas foram colocadas em prática. Imagens mostram ataque em escola de Suzano

Fantástico

Logo após o massacre na escola Raul Brasil, em Suzano, que deixou oito mortos em março de 2019, uma série de medidas foi anunciada pelo governo de São Paulo para evitar novos ataques em colégios do estado. Quatro anos depois, no entanto, a maioria das promessas não saiu do papel.

Um dos compromissos do então governador João Doria (PSDB) e do secretário estadual de Educação à época, Rossieli Soares (PSDB), era alocar policiais da reserva dentro das escolas.

A ideia, que foi alvo de críticas, não avançou. Mas acaba de ser repetida pelo atual governador, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Outra meta era contratar quase 500 policiais da ativa, mas de folga, para fazer patrulhamento a pé em duplas no entorno de até três escolas, além de reforçar as rondas escolares, com novas viaturas e mais policiais. As duas primeiras nunca foram implementadas.

Já sobre a ronda escolar, programa que existe desde 1995 no estado, a Secretaria da Segurança Pública não respondeu se foram deslocados mais agentes para a função nos últimos anos. Atualmente, no entanto, apenas 566 PMs atuam nessa função, para as mais de 5 mil escolas da rede estadual paulista.

Além disso, o governo estadual prometeu criar um canal direto de comunicação entre os diretores das escolas e os batalhões de polícia próximos. Mas as ocorrências seguem sendo comunicadas pelo sistema tradicional, do 190.

Pontualmente, algumas escolas fazem parte do Vizinhança Solidária, um programa de segurança do governo estadual que cria grupos em aplicativos entre moradores do bairro e o policiamento local.

A ideia também era aumentar o número de mediadores de conflito para 6,7 mil – todas as escolas da rede estadual deveriam ter ao menos um. Mas, atualmente, há apenas 500 mediadores no estado. Ou seja, 10% do número de colégios da rede.

Outra promessa era alocar 57 psicólogos e 28 assistentes sociais nas diretorias regionais de ensino. Eles iam monitorar o comportamento dos alunos das escolas e dar feedbacks para a secretaria, mas a contratação não foi feita.

O governo Doria também disse que criaria um Regimento Comum Escolar a ser seguido por todas as escolas estaduais, mas esse dispositivo já existe no estado desde 1998. Os colégios também costumam ter regimentos próprios.

O tucano também pretendia enviar para a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) um projeto de lei com medidas disciplinares para responsabilizar alunos envolvidos em casos de violência e de vandalismo. Mas o texto não chegou aos deputados.

Naquele ano, a Alesp recebeu ao menos 15 projetos de lei para reforçar a segurança nas escolas. Grande parte foi arquivado, outros ainda seguem tramitando.

Velas e rosas no muro principal da E.E. Thomazia Montoro, na Vila Sônia

Claudia Castelo Branco

Parcialmente cumpridas

Entre as promessas que foram parcialmente cumpridas está a de instalar sistemas eletrônicos de vigilância em todas as escolas: hoje, a maioria tem.

O governo Doria também criou um Gabinete Integrado de Segurança Escolar, com oficiais da PM designados para planejar a segurança da rede e aumentou o número de câmeras das escolas que a secretaria estadual de educação monitora.

Além disso, foi depois do ataque de Suzano que o governo estadual criou o programa Conviva SP, responsável pelo atendimento psicológico nas unidades. Até fevereiro deste ano, havia só 300 psicólogos para os 3,5 milhões de alunos da rede, que eram atendidos de forma virtual.

O programa foi suspenso pela gestão atual com a promessa de contratar psicólogos para atender presencialmente.

Anúncios do atual governo

Após o ataque desta semana na escola Thomazia Montoro, na Vila Sônia, zona oeste da capital, que terminou com uma professora morta e quatro feridos, a nova gestão estadual, de Tarcísio de Freitas, fez outra série de promessas.

O anúncio foi feito pelos secretários de Educação, Renato Feder, e de Segurança Pública, Guilherme Derrite.

Além de retomar a ideia de alocar policiais da reserva dentro das escolas, o governo prometeu investir mais no programa Conviva, criado pós-Suzano, com a contratação de 5 mil mediadores, para atuar na prevenção à violência nas unidades – atualmente, são 500 mediadores no estado.

A plataforma do Conviva, a Placon, utilizada para o registro de ocorrências nas escolas estaduais, será atualizada, segundo a gestão, de forma que os casos graves sejam facilmente identificados e as equipes possam intervir.

Outra ideia é retomar o programa Psicólogos na Educação, que oferece suporte psicológico para orientar as equipes escolares e estudantes. De acordo com Feder, está prevista a contratação de 150 mil horas de atendimento presencial nas escolas. O processo está em cotação de preços e a licitação deve ocorrer nas próximas semanas.

O governo também quer ampliar a ronda escolar e o programa de Vizinhança Solidária escolar – que coloca em contato a diretora da unidade com o batalhão de polícia próximo. O secretário Derrite, no entanto, não forneceu mais detalhes sobre como essa ampliação ocorrerá.

A gestão também não deu prazo para implementar as medidas.

Balanço de promessas

GOVERNO DÓRIA

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em foto de arquivo.

ISAAC FONTANA/FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO

?? Não foi feito:

Alocar policiais da reserva dentro das escolas.

Contratar 432 policiais da ativa, mas de folga, para fazer patrulhamento a pé em duplas no entorno de até três escolas.

Enviar um projeto de lei com medidas disciplinares para responsabilizar alunos envolvidos em casos de violência e de vandalismo.

Aumentar o número de mediadores para 6,7 mil para que todas as escolas tivessem pelo menos um mediador – hoje, a rede só tem 500 mediadores.

Reforçar as rondas escolares, com novas viaturas e cerca de 190 policiais a mais por dia – secretarias da Educação e da Segurança não responderam se foram deslocados mais policiais para essa função, mas hoje são só 566 PMs que atuam na ronda escolar, para cobrir 5 mil escolas.

Criar um canal direto de comunicação entre os diretores das escolas e os batalhões de polícia próximos – esse canal existe de forma isolada.

Criar um Regimento Comum Escolar a ser seguido por todas as escolas estaduais. O dispositivo iria definir, por exemplo, se as escolas devem manter os portões abertos ou fechados – não foi criado. Já existe um regimento das escolas desde 1998 e cada colégio tem um próprio também.

Garantir atendimento psicológico para todos alunos da rede, além de alocar 57 psicólogos e 28 assistentes sociais nas diretorias regionais de ensino, que deveriam monitorar casos e dar feedbacks para a secretaria – dentro do Conviva, foram disponibilizados 300 psicólogos para atender toda a rede, os 3,5 milhões de estudantes, de forma virtual. O programa foi suspenso pela gestão atual em fevereiro.

?? Foi feito:

Instalar sistemas eletrônicos de vigilância – varia de escola para escola, e a Secretaria da Educação não respondeu quantas têm sistema de vigilância, mas diretores de ensino dizem que a maioria tem câmeras.

Criar o Gabinete Integrado de Segurança Escolar, com oficiais da PM designados para planejar a segurança da rede.

Criação do Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar (Conviva) – foi criado e tinha um programa com os 300 psicólogos que atendiam a rede virtualmente.

GOVERNO TARCÍSIO

Tarcísio de Freitas

Divulgação/GESP

?? Novas promessas:

Contratar policiais da reserva para que eles fiquem de forma permanente nas escolas.

Investimento no programa Conviva, que existe desde 2019, para ser intensificado de forma que 5 mil profissionais fiquem dedicados à aplicação das políticas de prevenção à violência nas unidades.

A plataforma do Conviva (Placon), utilizada para o registro de ocorrências nas escolas estaduais, será atualizada, de forma que os casos graves sejam facilmente identificados e a equipe central do Conviva possa intervir pontualmente.

Retomar o programa Psicólogos na Educação, que oferece suporte psicológico para orientar as equipes escolares e estudantes. De acordo com Feder, está prevista a contratação de 150 mil horas de atendimento presencial nas escolas. O processo está em cotação de preços e a licitação deve ocorrer nas próximas semanas.

Comandantes da polícia da área de todo o estado de São Paulo irão se reunir com diretores escolares para discutir e ampliar estratégias e programas de combate a agressores ativos.

Governo também quer ampliar programas já existentes, como a ronda escolar e o programa de vizinhança solidária escolar. O secretário não forneceu mais detalhes sobre como essa ampliação ocorrerá, mas informou que o trabalho policial de prevenção vem sendo realizado e conseguiu prevenir ataques recentes que estavam sendo planejados.

O que diz a SSP e Secretaria da Educação

"A Secretaria da Segurança Pública informa que a integração e troca de informações com a Secretaria da Educação é contínua. Atualmente, 566 policiais militares atuam no policiamento realizado no entorno das unidades educacionais por meio do programa ronda escolar, que também estão permanentemente em contato com as direções das escolas. O patrulhamento nas imediações também é feito por policiais a pé e em motocicletas. Em determinadas escolas há o reforço do policiamento por meio do programa da Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho (Dejem) cuja adesão é opcional.

A Seduc faz parte de uma das 16 agências do Centro de Integrado de Controle e Comando (CICC) que realiza o monitoramento das câmeras de segurança em todas as escolas estaduais que dispõem dos equipamentos.

Em relação ao acolhimento dos alunos, o Governo de São Paulo anunciou a ampliação do Programa Conviva, que terá mais de 5 mil profissionais, um em cada escola, além da modernização da plataforma. Já está em andamento a contratação de 150 mil horas de atendimento profissional no programa Psicólogos na Educação, que oferece suporte psicológico para orientar as equipes escolares e estudantes. O serviço, que já era oferecido na rede estadual, passará a ser presencial.

A Seduc ressalta que as escolas da rede estadual estão atentas aos comportamentos dos estudantes, atuando com a escuta ativa e mediação, buscando solucionar os conflitos identificados."