Famílias temem ser despejadas de moradias que fazem parte do Hospital Arnaldo Pezzuti, em Mogi das Cruzes

Hospital acolheu vítimas de hanseníase e seus familiares no passado. Secretaria Estadual de Saúde disse que moradores das residências contam com assistência de saúde da unidade e que, depois do falecimento do paciente, os familiares são orientados a devolver o imóvel para o Estado. Famílias de Mogi das Cruzes podem ser despejadas de área que faz parte de um hospital

A incerteza passou a fazer parte da rotina das famílias que moram no Hospital Arnaldo Pezzutti Cavalcanti, em Mogi das Cruzes. Elas temem ser despejadas do lugar que acolheu as vítimas de hanseníase no passado.

Uma mulher, que prefere não se identificar, mora com o irmão e outros familiares no hospital. Ela conta que seu irmão precisa de acompanhamento médico, mas ele não tem conseguido atendimento na unidade há alguns meses.

“Ele é portador da hanseníase, tem problema mental, toma medicamento, tem muita convulsão. Quando ele foi passar [no médico], a doutora que atendia ele falou que ele não poderia mais ser atendido por ela e sim por um posto de saúde ou fora, na região de Mogi, porque ele não era mais agregado e não poderia ser mais atendido por ela”.

A advogada que vem trabalhando no caso, conta que já recebeu diversos casos como esse. “As denúncias que chegaram ao nosso conhecimento são em relação aos pacientes que estão buscando atendimento dentro do hospital colônia e esse atendimento tem sido negado. Em tese, isso necessita de uma investigação. Nós pretendemos ingressar com uma notificação extrajudicial ao hospital pra que o hospital esclareça o que vem acontecendo, o que de fato é verdade. E se ficar definido, nós vamos tomar medidas legais, como por exemplo, um mandado de segurança pra esses pacientes que tão precisando de medicamento”, disse a advogada Raquel Rondon.

Além deste, as mais de 60 famílias que vivem no local estão enfrentando outro problema que parecia já ter sido resolvido. “Ele morava com a minha mãe e meu pai. Meu pai é falecido há 13 anos e a minha mãe vai fazer dois anos. E eles pediram a casa pra ele, dizendo que ele tem três meses para sair da casa. Só que a gente recebeu só um comunicado”, disse a irmão do paciente.

Vista aérea do Hospital Arnaldo Pezzuti, em Mogi das Cruzes

TV Diário/Reprodução

Em 2020, as famílias receberam notificação extrajudicial para saírem do local. A advogada entrou na justiça e conseguiu uma liminar para que as famílias pudessem ficar no hospital até o fim do processo.

Segundo Felipe Alves, presidente da associação dos agregados, há mais ou menos uns 4 meses, funcionários do hospital vêm convocando os moradores para algumas reuniões.

“As primeiras notificações foram com o assunto "despejo extrajudicial", onde chamavam e davam o prazo de seis meses. Porém, as primeiras notificações vinham com o assunto "despejo e desocupação da casa". Agora as notificações são informais, um papel pra convocação de assunto do seu interesse. E tem o jogo de ameaça, porque cada um fala uma coisa e chega na diretoria e eles dão seis meses. Porém, o social ameaça, outros funcionários ameaçam, falam que nós vamos ser despejados”.

E essa falta de clareza nas informações fez com que a advogada decidisse cobrar respostas do governo do Estado.

“Nenhum dos meus clientes, não chegou ao meu conhecimento ainda, de que alguém tenha sido de fato intimado. Por essa razão que nós vamos fazer uma notificação extrajudicial, para que o hospital esclareça como está a situação dessa reintegração de posse, a situação dos atendimentos desses pacientes e a permanência dos agregados dentro do hospital”, explicou Raquel.

E mais uma vez, as incertezas trazem preocupação para as famílias. “A gente mora aqui há muitos anos. Meus filhos todos nasceram aqui. Eu tenho uma filha de 30, eu tenho um filho de 36, tenho um de 20 e uma de 15. Todos foram nascidos dentro do hospital Doutor Arnaldo”, contou a irmã do paciente.

“E a gente fica sem saber o que fazer e sem saber o que é verdade ou mentira, porque aqui eles falam mais por boatos, eles não notificam realmente o que está acontecendo”, disse Felipe.

A Procuradoria-Geral do Estado informou que a ação em questão, em que as autoras pretendiam que o estado mantivesse em caráter vitalício, suas residências situadas no hospital, foi julgada improcedente. E que não cabe mais recurso dessa decisão. Já o Tribunal de Justiça de São Paulo informou que o processo está em grau de apelação.

O Hospital Estadual Arnaldo Pezzuti Cavalcanti informou que os pacientes e seus familiares, moradores das residências, contam com a assistência dos serviços de saúde da unidade e que, depois do falecimento do paciente, que possui concessão ao uso exclusivo da moradia, os familiares são orientados a devolver o imóvel para o estado.

Assista a mais notícias sobre o Alto Tietê