Governo do Estado anuncia moradias populares em três cidades do Alto Tietê

Obras serão em Ferraz de Vasconcelos, Poá e Suzano. Investimento total será de R$ 5.174.000. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDHU) anunciou nesta quinta-feira (18) a construção de 398 moradias em três cidades do Alto Tietê. De acordo com o governo do Estado, os empreendimentos são uma parceria do com a iniciativa privada. Na região, as obras serão em Ferraz de Vasconcelos, Suzano e Poá.

Programa Casa Paulista

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As moradias serão feitas por meio do Programa Casa Paulista, modalidade Carta de Crédito Individual (CCI), para fomentar a construção de 6.257 moradias populares em 21 municípios do Estado. Os empreendimentos contam com apoio do Governo Federal e iniciativa privada, totalizando investimentos no valor aproximado de R$ 1 bilhão. A expectativa é que sejam gerados mais de 19 mil empregos durante as obras.

Ainda segundo o governo do Estado, pela primeira vez desde a criação do programa, os municípios com maior incidência de áreas de risco foram priorizados para receber os conjuntos.

"Esta é uma nova etapa do programa Casa Paulista. Nós começamos a cruzar as particularidades das áreas de risco nos municípios. Esse investimento gerado de R$ 1 bilhão para a construção de moradias para pessoas de baixa renda diminui a pressão sobre as moradias existentes nas cidades, ou seja, teremos menos pessoas buscando áreas de risco para se estabelecer quando nós temos uma oferta habitacional de uma forma organizada e a baixo custo", disse o secretário da SDUH, Marcelo Cardinale Branco.

Os recursos serão disponibilizados na forma de subsídio para que famílias de baixa renda tenham acesso à casa própria. O cadastramento para empresas privadas interessadas na construção de casas populares no Estado de São Paulo esteve aberto entre os dias 5 e 30 de abril. Para participar do programa o empreendimento deve estar com contratação validada pela Caixa Econômica Federal, no âmbito de financiamentos CAIXA-FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Programa Casa Paulista

O Casa Paulista – Carta de Crédito Individual (CCI) é um programa de fomento que concede subsídios às famílias com renda de até três salários mínimos para comprarem unidades habitacionais nos empreendimentos autorizados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no âmbito de financiamentos CAIXA-FGTS.

A demanda é aberta a todos que se enquadrarem nos critérios do programa e devidamente aprovada pela Caixa Econômica Federal, que concede o financiamento habitacional das moradias. O valor do subsídio varia entre R$ 10 mil e R$ 16 mil, de acordo com a localização do imóvel. O comprador pode contar ainda com subsídios federais e utilizar o FGTS no financiamento habitacional, quando disponível. Desta forma, o valor das prestações fica compatível com a capacidade de pagamento das famílias.

O objetivo da Secretaria é auxiliar a suprir as necessidades habitacionais dos municípios do Estado. Os recursos são provenientes do orçamento da SDUH, que neste ano já liberou mais de R$ 106,8 milhões em aporte de recursos neste programa para 8.711 unidades habitacionais.

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