Para concorrer às vagas, os candidatos devem ter diploma de conclusão de curso de graduação em nível superior, em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
"As 220 vagas estão distribuídas entre ampla concorrência (165), candidatos com deficiência (11) e candidatos negros (44)", detalha o ministério ao informar que a indicação no tipo de vaga deve ser feita no ato da inscrição, "com envio de documentação especificada no edital".As inscrições, feitas por meio do site do Cebraspe, serão confirmadas apenas após o pagamento da taxa de R$ 80, mas há casos em que o candidato poderá solicitar isenção.
"O procedimento é direcionado para pessoas com Cadastro Único (CadÚnico), amparados pelos decretos nºs 6.593/2008 e 11.016/2022; ou para quem é doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, conforme a Lei nº 13.656/2018", informa o MEC.
A solicitação deve ser feita mediante envio de documentação comprobatória. Quem tiver a solicitação indeferida deverá pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU) até o dia 11 de setembro.
No momento da inscrição, o candidato deve informar o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e enviar uma fotografia individual, tirada nos últimos seis meses anteriores à data de publicação do edital.
'Na imagem deve, necessariamente, aparecer a cabeça (sem estar coberta) e os ombros do candidato", explica o ministério.
O último concurso do MEC para cargos de nível superior foi em 2004.
O concurso terá duas provas objetivas, com 50 questões sobre conhecimentos básicos e 70 específicos, além de uma avaliação discursiva de redação. A aplicação das provas será no dia 8 de outubro, e terá duração de 4h30.
"Cada questão das provas objetivas será composta por um item que deverá ser julgado certo ou errado pelo candidato. Serão cobrados os conteúdos de língua portuguesa, direito constitucional, políticas públicas, entre outros. Já a redação é um texto dissertativo de até 30 linhas a respeito de um tema da atualidade, de administração pública e/ou de educação pública", detalha o MEC.
Agência Brasil