Conselheiro tutelar busca garantir os direitos de crianças e adolescentes previstos na lei. Para participar da eleição, é necessário ter mais de 16 anos, estar em dia com a Justiça Eleitoral e ter domicílio no município de votação. Em todo o Brasil, eleitores participam da eleição para Conselheiros Tutelares neste domingo (1º). Os representantes escolhidos vão atuar na proteção dos direitos de crianças e adolescentes em cada um dos municípios do país. (confira como votar abaixo)
Para participar da eleição, a população do Alto Tietê deve estar em dia com a Justiça Eleitoral e ter domicílio em um dos municípios da região. Além disso, só será possível votar uma vez e em um único candidato. Apesar de não ser obrigatório, o voto direto foi adotado nas eleições de 2014 com o objetivo de valorizar a função diante dos novos desafios existentes na área.
O que faz um conselheiro tutelar?
Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a função de conselheiro tutelar foi determinada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado em 1990. O conselheiro tutelar busca garantir os direitos de crianças e adolescentes previstos na lei. Além disso, eles são responsáveis por promover o encaminhamento de situações aos pais e responsáveis, através de um termo de responsabilidade.
Ainda de acordo com o ministério, os conselheiros também são considerados lideranças comunitárias e, por isso, são eleitos por votação popular. Eles devem estar ligados à comunidade que moram e atentos às violações para transformar a realidade das comunidades.
Outras atribuições que fazem parte da função de conselheiro são:
Dar orientação, apoio e acompanhamento;
Acompanhar matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento de ensino, se necessário;
Inclusão de crianças e adolescentes em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente.
Pedido de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial e a inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos, dentre outras competências;
Fiscalizar;
Promover ações ligadas a prevenir e conscientizar.
Eleição
A eleição de conselheiros tutelares ocorre neste domingo, das 8h às 17h. O voto não é obrigatório e a participação é facultativa. Cada eleitor poderá escolher apenas um candidato. Para votar, basta ter mais de 16 anos, possuir título de eleitor e apresentar documento com foto.
Os candidatos eleitos serão empossados no cargo no dia 10 de janeiro de 2024. Arujá, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Santa Isabel e Suzano enviaram informações sobre as eleições. Biritiba Mirim e Salesópolis não responderam aos questionamentos do g1.
Confira onde votar nas cidades da região
Arujá
Em Arujá, a eleição de conselheiros tutelares irá ocorrer em três locais:
E.M. Profª Dalila Franco Garcia da Silva;
E.M. Professora Hermínia Araki;
E.M. Recanto Primavera.
No município, 12 pessoas irão concorrer às vagas:
Ione Zago Bueno Del Vale (52);
Marcos Junior (51);
Marceliano Serra (50);
Vilma Brasil (49);
Edna Putini (48);
Barbara Bobadilha (47);
Hamaita Lima Soares (46);
Silandra Maria da Silva Santos (44);
Sandro Ribeiro (43);
Joelia Soares (42);
Bia Pessoa (41);
Cassia Domingos (40).
Ferraz de Vasconcelos
Ao todo 26 pessoas estão habilitadas para receberem votos e preencherem cinco vagas ao cargo titular de conselheiro em Ferraz de Vasconcelos. A votação irá ocorrer em dez escolas da cidade:
E.E. Carlindo Reis: Rua Juvenal Guerra, 137;
Emeb Elias Andere: Rua Jacira Teixeira Camargo, s/n;
Emeb Sylvia da Silveira: Rua Stella Mazzuca, 415;
Emeb Antônio Bernardino Corrêa: Rua Jorge Tibiriçá, 440;
Emeb Maurice Bou Assi: Estrada do Bandeirante,746;
Emeb Maria da Glória: Rua Santos Dumont, 1623;
Emeb Primorosa Jorge: Rua Tapiras, 100;
Emeb Sara Tineue: Rua David de Rogatis, 310;
Emeb Antonio Schiavinati: Rua Luís Ramalho, 530;
Emeb Alcides Cardoso: Avenida XV de Novembro, 2401.
Guararema
Em Guararema, 11 pessoas vão concorrer às cinco vagas para o Conselho Tutelar da cidade.
Adelar Silva Soares;
Anderson Cristiano Pigossi;
Eunice Ferreira da Silva;
Keli Cristina dos Santos Oliveira;
Lídia do Espírito Santo Castrezana Sanches;
Maria Helena da Silva;
Paloma Alves Pereira;
Sidclei Vital;
Tatiana da Silva;
Valéria de Castro Matiaz;
Wallace Roberto de Campos.
A votação será realizada na Escola Municipal Presidente Getúlio Vargas, localizada na Rua Doutor Silva Pinto, 176, Centro.
Itaquaquecetuba
A votação em Itaquaquecetuba será realizada em três unidades de ensino:
Escola Estadual Homero Fernando Milano: Avenida João Barbosa de Moraes, 157 – Vila Zeferina;
Escola Estadual Jardim Odete 3: Rua Galvão, 206, Quinta da Boa Vista;
Escola Municipal Vereador Leolino dos Santos: Rua Garibalde, 50, Quinta da Boa Vista.
No município, 46 candidatos vão concorrer a 15 vagas para os conselhos da cidade. Confira a relação de candidatos:
Antonia Auristela Santos de Brito
Beatriz Alves da Silva Alonso
Caio Fernando Toyama Vieira
Camila Cato de Moraes
Clovis Gonçalves Pessoa Junior
Daniela Pereira Leite
Eduardo da Silva
Elaine Cristina Soares Vargas
Elizabete Souza da Silva
Estela Dalva Ramos Oliveira
Fabio Moura de Jesus
Fabiana Dutra Gomes Ramalho
Fernanda da Silva Novais
Florisvaldo da Silva
Gabriela Rosemary da Silva Ferreira
Ivo Aparecido da Silva
Isabela Antoniassi
Izabel da Rocha Dias
Jessica Ribeiro de Jesus
Juliana Camargo Angelo
Jocelania Martins Brasileiro
Josefa dos Santos Soares
Joselaine Gonçalves de Souza
Lilian Cristina de Assis
Liliane Gonçalves do Nascimento
Luciana Mastriano dos Santos
Maria dos Anjos N. F. Mello
Maria de Lourdes Caló
Maria de Lourdes Gonçalves dos Santos
Maria de Lourdes da Silva
Maria Isabel Ferreira
Marcos Antonio Porto Silva Cunha
Mauricio Lopes Rodrigues
Nathalia de Morais Fiorentino Batista
Ricardo Rodrigues da Fonseca
Sandra Cristina da Silva Pinto
Sandra Regina da Silva
Sergio Amorim de Oliveira
Sireni Araujo de Almeida Florencio
Talita Barbosa de Oliveira
Valdirene da Silva
Valdirene G. P Kawazoe
Wendel Felix da Silva
Edson Carlos Manoel da Silva
Eric dos Santos
Ana Carolina Queiros Santos da Silva
Mogi das Cruzes
Em Mogi das Cruzes, são 43 candidatos aos cargos de conselheiros para a próxima gestão, de 2024 a 2028. A eleição resultará na escolha de 20 novos conselheiros, sendo cinco para cada unidade do Conselho Tutelar no município.
Poá
A votação está aberta a todos os eleitores da 219ª Zona Eleitoral, seguintes nos locais:
EMEB Estância Hidromineral de Poá;
EMEB Prof. Carolina Ribeiro;
EMEB Prof. Walter de Almeida Monteiro;
EMEB Dr. João Pedro Almeida;
EMEB/CEP Prof. José Antonio Bortolozzo.
Santa Isabel
Em Santa Isabel, os eleitores podem votar na Escola Oscar Ferreira de Godoy, localizada na Rua Fernandes Cardoso, 240, no bairro 13 de maio.
José Francisco
Juliana Silene
Juliana Sheffer
Priscila Caraça
Aldemir da Silva
Juliana Marques
Fernanda Monteiro
Marcos Chaves
Jéssica Aparecida
Thais Dias
Ilton Donizete
Leila Aparecida
Daiane Cristina
Eliana Maria
Vicente Ferreira
Sebastião Celso
Mauricio Platz
Suzano
Em Suzano, três escolas serão locais de votação:
Escola Municipal Antônio Marques Figueira: Rua Missionária Sara Cooper, 27, Centro;
Escola Estadual Dr. Anis Fadul: Rua Benedito José Rangel, 95, Vila Rica;
Escola Estadual Professora Maria Elisa de Azevedo Cintra: Rua Presbítero Benedito de Oliveira, 61, Jardim Dona Benta.
Informações sobre onde votar e fotos e os currículos dos candidatos podem ser consultadas pelo eleitor no site da Prefeitura de Suzano. Na cidade, serão 17 candidatos concorrendo a dez vagas, sendo cinco para cada um dos dois conselhos da cidade:
Alfredo Taboada de Faria (Alfredo Taboada, nº 05)
Arlete Batista de Melo Pacheco (Arlete Pacheco, nº 71);
Maria Cecília de Abreu (Cecília Abreu, nº 25);
Francisca Aparecida Xavier (Chica Xavier, nº 28);
Aparecida Dias de Oliveira (Cida Dias, nº 63);
Luiz Guilherme Belan da Silva (Gui, Filho do Pedrinho do Mercado, nº 72);
Jaqueline Esteves Francisco (Jaqueline Esteves, nº 70);
José João Silva (nº 54);
Luciene Santos Ribeiro da Silva (Luciene Santos, nº 53);
Eli Tavares de Lima (Professora Eli, nº 38);
Regiane Maris dos Santos, (Rê da Casa Branca, nº 61);
Rita de Cássia Cavalcanti Machado (Rita Cavalcanti, nº 66);
Rosemary Santos da Silva (Rosemary Santos, nº 36);
Sonia Aparecida da Silva Pimenta (Sonia Pimenta, nº 43);
Maria de Fátima dos Anjos (Teka Fátima, nº 46);
Valdete da Silva Nicomedes Ramos (Valdete Ramos, nº 30);
Vanessa de Oliveira Angelo (Vanessa Angelo, nº 13).
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