Em Davos, Oxfam recomendará que países fixem metas para a 'redução radical e rápida' da desigualdade

Entidade também sugere tributação permanente sobre os mais ricos e 'controle' do poder das empresas. Fórum Econômico Mundial na Suíça começa nesta segunda e vai até sexta. Pobreza e a desigualdade podem desequilibrar uma sociedade a longo prazo

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A Oxfam, organização independente sem fins lucrativos, vai recomendar no Fórum Econômico Mundial — encontro que reúne anualmente a elite econômica e política do mundo — que os governos estabeleçam metas e planos para "redução radical e rápida" da desigualdade.

O Fórum Econômico Mundial acontece neste ano entre os dias 15 e 19 de janeiro, em Davos (Suíça).

Por meio de relatório, a entidade informou que apoia a proposta do economista ganhador do prêmio Nobel, Joseph Stiglitz, de que cada país deve ter como objetivo que a desigualdade seja reduzida a um nível em que os 40% mais pobres da população tenham aproximadamente a mesma renda dos 10% mais ricos.

"O G20, liderado pelo Brasil, e o processo de reforma da Cúpula do Futuro da ONU têm um papel fundamental na união dos países do Norte e do Sul globais para tornar o mundo um lugar mais igualitário, reduzindo a desigualdade entre países e dentro de cada um deles", acrescentou a Oxfam.

A agenda da Oxfam está alinhada com o governo brasileiro. Em setembro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, em discurso na cúpula de líderes do G20, essa diretriz.

Em dezembro de 2023, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falou em tributar a riqueza e aumentar gastos para combater a desigualdade.

De acordo com o relatório da entidade:

A riqueza dos cinco homens mais ricos do mundo aumentou 114% desde 2020.

O mundo poderá ter seu primeiro trilionário nos próximos 10 anos, enquanto o fim da pobreza poderá levar mais de dois séculos.

As 148 maiores empresas do mundo lucraram US$ 1,8 trilhão, 52% a mais do que a média dos últimos três anos, e distribuíram dividendos graúdos para acionistas ricos enquanto milhões de pessoas tiveram cortes em seus salários.

Quatro dos cinco bilionários brasileiros mais ricos tiveram um aumento de 51% de sua riqueza desde 2020; ao mesmo tempo, 129 milhões de brasileiros ficaram mais pobres.

No Brasil, em média, o rendimento das pessoas brancas é mais de 70% superior à renda de pessoas negras.

O 0,01% mais rico do Brasil tem 27% dos ativos financeiros do país; o 0,1% mais rico tem 43%; e o 1% mais rico tem 63%. Já os 50% mais pobres têm apenas 2%.

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Redistribuição de renda

A Oxfam calcula que, se o montante que as empresas gastaram em dividendos e recompras de ações para os 10% mais ricos em 2022 fosse redistribuído aos 40% mais pobres em termos de renda, a desigualdade global poderia diminuir em 21,5% – o equivalente à queda real observada nesse índice ao longo de 41 anos.

Além disso, a entidade também estima que metade do valor pago aos 10% mais ricos em 2022 já poderia acabar com a pobreza global (definida como US$ 6,85 por dia), e que 1,6% dos pagamentos já conseguiria eliminar a pobreza extrema (renda de até US$ 2,15 por dia), conforme definido pelo Banco Mundial.

De acordo com o relatório, uma "imensa concentração do poder" das grandes empresas e monopólios em nível global está exacerbando a desigualdade em toda a economia.

A entidade acrescentou que sete em 10 das maiores empresas do mundo têm bilionários como dirigentes ou principais acionistas.

"Ao pressionar os trabalhadores, evitar o pagamento de impostos, privatizar o Estado e contribuir para o colapso climático, essas empresas estão impulsionando a desigualdade e agindo a serviço da entrega de cada vez mais patrimônio a seus donos, já ricos. Para acabar com a desigualdade extrema, os governos terão que redistribuir de forma radical o poder dos bilionários e das grandes empresas às pessoas comuns.", avaliou a Oxfam.

Segundo Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil, a desigualdade de renda e riqueza no país convive com a desigualdade racial e de gênero.

"Nossos super-ricos são praticamente todos homens e brancos. Para construirmos um país mais justo e menos desigual, precisamos enfrentar esse pacto da 'branquitude' entre os mais ricos", avaliou.

Recomendações

Para combater as desigualdades, o relatório da Oxfam, divulgado por ocasião do Fórum Econômico Mundial de Davos, traz uma série de recomendações. Veja abaixo:

Revitalizar o Estado: garantir serviços públicos que reduzam a desigualdade, incluindo saúde, educação, assistência e segurança alimentar. Investir em transporte, energia, habitação e outras infraestruturas de caráter público. Melhorar a supervisão das instituições públicas (incluindo as empresas estatais), e reforçar a capacidade reguladora para fazer cumprir as leis e garantir que o "setor privado sirva ao bem comum".

Controlar o poder corporativo: romper os monopólios privados e restringir o poder das grandes empresas; e "empoderar" trabalhadores e comunidades. Romper o monopólio do conhecimento e democratizar regras de comércio e patentes, além de apoiar soluções públicas dinâmicas e afirmar um maior controle público. Fortalecer leis para justiça racial e de gênero, e também apoiar e incentivar os sindicatos.

Criar novos impostos para os super-ricos e empresas: implementar tributação abrangente e permanente dos mais ricos em todos os países, aumentar impostos sobre dividendos e ganhos de capital, tributar os lucros inesperados, e avançar rumo a uma tributação mais eficaz das grandes empresas, principalmente das suas subsidiárias transfronteiriças, entre outros. A Oxfam estima que um imposto progressivo sobre a riqueza sobre os milionários e bilionários do mundo poderia gerar US$ 1,8 trilhão por ano.

Reinventar os negócios: criar e promover uma nova geração de empresas que não priorizem os acionistas – incluindo cooperativas locais e de trabalhadores, empreendimentos sociais e empresas de comércio justo. Proporcionar apoio financeiro a empresas igualitárias por meio de tributos e outros instrumentos econômicos, como compras públicas.