Tributação de heranças e grandes empresas: secretário de Haddad abre novos temas para discussão no G20

Guilherme Mello discursou a jornalistas entre reuniões do grupo. Guilherme Mello, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda

EDU ANDRADE/Ascom/MF

O secretário de política econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou nesta quarta-feira (28) que a tributação sobre grandes heranças e sobre o lucro de grandes empresas serão temas discutidos nas próximas reuniões do G20.

Ele discursou a jornalistas entre as reuniões de ministros de Finanças e de presidentes dos bancos centrais do grupo, que acontecem hoje e amanhã em São Paulo.

De acordo com o secretário, o Brasil tem levado às reuniões do G20 a necessidade de o grupo discutir a tributação progressiva e equitativa também do ponto de vista de pessoas físicas, principalmente dos super-ricos.

A expectativa é que o governo leve especialistas nas discussões tributárias para apresentarem suas visões sobre o tema nas reuniões que devem acontecer amanhã.

"O Haddad já mencionou mais de uma vez sua preocupação sobre essa temática e trouxe o que entendemos ser uma das possíveis propostas, que diz respeito à tributação sobre grandes heranças", afirmou o secretário durante discurso a jornalistas.

Segundo Mello, há uma atual realocação da riqueza pelo mundo por parte dos super-ricos, de maneira a evitar não apenas a tributação sobre o estoque de riqueza, mas também para evitar a tributação sobre a transmissão dessa riqueza para futuras gerações.

"Aqui no Brasil aprovamos, recentemente, a tributação de fundos fechados e de fundos offshore, o que já é uma forma de combater esse tipo de planejamento tributário por parte dos super-ricos que iam passando seu estoque de riqueza de geração para geração, sem nunca pagar tributos sobre essa transmissão", disse o secretário.

Ele reforçou, ainda, que o tema deve ser debatido e aprofundado pelos especialistas, e que a expectativa é o que o G20 seja um espaço onde seja possível "construir algum consenso sobre essa necessidade de iniciar uma agenda de formulação" de um sistema de tributação internacional.

(Esta reportagem está em atualização)