Entenda por que o governo não quis que a Petrobras distribuísse os dividendos extraordinários

Em decisão anunciada nesta semana, verba esperada por acionistas foi destinada para um caixa de contingência. Petrobras: entenda a polêmica dos dividendos

Em meio à polêmica sobre os dividendos da Petrobras, parece contraintuitivo que o governo federal tenha trabalhado para que a empresa segurasse o dinheiro em caixa. Afinal, do bolo pago aos acionistas, o Tesouro Nacional receberia 37% do dinheiro para incorporar ao orçamento.

Por que, então, houve um esforço para que os dividendos não fossem inteiramente repassados?

Além desta pergunta-chave, essa reportagem responde às seguintes questões:

Para que o dinheiro permanece em caixa?

Qual foi a divisão dentro da diretoria da empresa?

Por que atrasar recursos se o governo tem meta de zerar o déficit?

Por que os dividendos extraordinários não foram pagos?

Os acionistas da Petrobras já esperavam um repasse menor de dividendos, desde que uma nova política de dividendos foi anunciada, em julho do ano passado. De acordo com as novas regras, a distribuição passou de 60% para 45% do fluxo de caixa livre da empresa.

Edifício-sede da Petrobras, no centro do Rio

Marcos Serra Lima/g1

A destinação dos 55% restantes fica a critério do Conselho de Administração. Podem ser inteiramente distribuídos ou destinados aos planos de investimento da empresa. O mercado esperava que até US$ 8,5 bilhões fossem distribuídos como dividendos extraordinários — o que não aconteceu.

Na decisão anunciada nesta semana, a verba foi destinada para um caixa de contingência, que também não poderia ser revertido para investimentos, como explicou nesta semana o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

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O governo e seus representantes na Petrobras entendem que a verba no caixa passa uma imagem maior de vigor financeiro da Petrobras. E isso é importante em um momento em que a empresa quer adotar uma estratégia de aumentar os investimentos, e requer uma busca por financiamentos no mercado.

Ou seja: mesmo que o governo não possa usar o dinheiro para investir diretamente, ele serve de reforço para que a empresa capte empréstimos mais baratos — para, então, investir.

Para que o dinheiro permanece em caixa?

O governo entende que é positivo mostrar para o mercado que a Petrobras tem muito dinheiro em caixa. Foi o que o diretor de Financeiro da Petrobras, Sergio Caetano Leite, explicou em conferência com analistas de bancos e investidores.

"Tivemos resultado expressivo e endividamento baixo. Isso leva à conta que os analistas fizeram, de uma folga para pagamento de dividendo extraordinário. De fato, existe essa folga, só que o Conselho de Administração decide encaminhar para a reserva", afirmou.

Segundo Leite, a Petrobras quer desembolsar mais capital em 2024 e 2025 para investimentos previstos no plano estratégico da companhia.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista ao SBT, deixou clara essa motivação. Ele disse que a estatal tem que pensar não só nos acionistas, mas também na população brasileira. Segundo Lula, nesse momento, é positivo para a população que a Petrobras faça fortes investimentos.

"A Petrobras tem que pensar no investimento, pensar em 200 milhões de brasileiros que são donos ou sócios dessa empresa" afirmou o presidente.

"Nós tivemos uma conversa séria aqui no governo com a direção da Petrobras, porque a gente acha que é importante pensar na Petrobras, é preciso a gente pensar nos acionistas, mas é preciso a gente pensar no povo brasileiro", completou o presidente.

Silveira explicou que os dividendos extraordinários podem ser pagos no futuro, assim que a empresa entender que os objetivos com a retenção foram atendidos.

"Assegurada a tranquilidade de que a empresa está fazendo os seus investimentos, seu plano de investimentos está adequado, em qualquer momento a empresa pode sim através do seu conselho, rever a possibilidade [de distribuir os dividendos extraordinários]. Não é rever a decisão, a decisão foi correta", disse.

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Qual foi a divisão dentro da diretoria da empresa?

Como se viu durante a semana, a decisão fez as ações da Petrobras tombarem 10% em um só dia e expuseram uma divisão dentro da alta cúpula da empresa. O presidente da empresa, Jean Paul Prates, não concordava com a retenção completa dos dividendos extraordinários e havia articulado o repasse de metade da quantia.

Tratava-se de um meio termo, em que se reforçaria o caixa e evitaria uma crise de confiança do mercado financeiro com os rumos da empresa. A proposta de Prates era de distribuir agora 50% dos dividendos extraordinários e o restante depois.

Como mostra o blog do Valdo Cruz, a proposta nem foi levada à votação: o conselho analisou apenas as alternativas de distribuir a íntegra (como defendiam acionistas minoritários) e a de reter a íntegra, como defendia o governo. Prates se absteve na votação.

Depois da turbulência da semana, Silveira e Prates alinharam os ponteiros, atendendo a um pedido de Lula. Depois da reunião, o presidente da Petrobras foi às redes sociais dizer que é preciso compreender que a empresa é uma corporação de capital misto controlada pelo Estado brasileiro e que isso não pode ser visto como intervenção.

"É legítimo que o Conselho de Administração se posicione orientado pelo presidente da República e pelos seus auxiliares diretos que são os ministros [...] foi exatamente isso o que ocorreu em relação à decisão sobre os dividendos extraordinários", diz o post de Jean Paul Prates.

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Por que atrasar recursos se o governo tem meta de zerar o déficit?

Como os recursos represados pela Petrobras têm que ser repassados aos acionistas em algum momento, a meta de déficit zero não fica necessariamente prejudicada.

Contar com esses dividendos, inclusive, pode ser uma carta na manga para melhorar as contas em um momento mais próximo do fechamento do ano. O dinheiro fora do Tesouro evitaria pressões do Congresso ou de aliados para ampliar gastos.

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