Câmara conclui votação da nova reforma do ensino médio

Deputados analisam o projeto no Plenário

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 5230/23, do Poder Executivo, que muda alguns pontos da reforma do ensino médio (Lei 13.415/17) com o objetivo de adequar as alternativas de formação apresentadas aos estudantes à realidade das escolas. A proposta será enviada ao Senado.

Após um acordo com o governo, o relator do projeto, deputado Mendonça Filho (União-PE), manteve o aumento da carga horária da formação geral básica para 2.400 horas, somados os três anos do ensino médio, para alunos que não optarem pelo ensino técnico.

A carga horária total do ensino médio continua a ser de 3.000 horas nos três anos (5 horas em cada um dos 200 dias letivos anuais).

Para completar a carga total nos três anos, esses alunos terão de escolher uma área para aprofundar os estudos com as demais 600 horas, escolhendo um dos seguintes itinerários formativos:

- linguagens e suas tecnologias;
- matemática e suas tecnologias;
- ciências da natureza e suas tecnologias; ou
- ciências humanas e sociais aplicadas.

Destaques rejeitados
O Plenário rejeitou todos os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto. Confira:

- emenda da deputada Duda Salabert (PDT-MG) que pretendia tornas exclusivamente presencial a aplicação da carga horária destinada à formação geral básica;

- emenda do deputado Ivan Valente (Psol-SP) pretendia fixar que o currículo da formação geral básica do ensino médio seria estabelecido pelo Conselho Nacional de Educação;

- destaque do PT pretendia excluir dispositivo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) sobre atuação de profissionais com notório saber, como professores em cursos técnicos oferecidos pelos sistemas de ensino.

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