Diretores da Aneel reclamam de declaração do diretor-geral e expõem racha na agência

Diretor-geral, Sandoval Feitosa, disse na semana passada que decisão que congela tarifas no Amapá gera insegurança para o setor. Outros integrantes do colegiado reagiram nesta terça (2). Reunião de diretores da Aneel em 26 de março de 2024

Aneel/Youtube/Reprodução

Diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reclamaram nesta terça-feira (2) de uma declaração do diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, sobre o congelamento das tarifas do Amapá.

Na última semana, Feitosa afirmou que a decisão, tomada de forma colegiada pelos diretores da Aneel, gera insegurança jurídica (veja mais abaixo). Em reunião nesta manhã, outros integrantes da agência criticaram a fala.

"A decisão passa a ser a decisão da Aneel, é a decisão colegiada. E, mesmo quem tenha votado diferente, é a decisão do colegiado. E aí, caro amigo Sandoval, você sabe como penso. Nós temos por princípio: o diretor-geral representa a instituição. Portanto, não é uma opção do diretor-geral, é uma obrigação de defender as decisões do colegiado", declarou o diretor Helvio Guerra.

Guerra disse que se sentiu "magoado" pela declaração do chefe da agência. "Ao trazer a público uma opinião que já tinha sido falada aqui, mas que foi vencida, você traz insegurança regulatória para a nossa Aneel", continuou.

Feitosa não retrucou. Em seguida, o diretor Fernando Mosna reforçou as reclamações e afirmou que "a imagem de inquietação e desconforto com o que era dito, disse muito".

Questionado por jornalistas depois do encontro desta terça-feira (2), o diretor-geral não quis comentar as declarações dos colegas.

Decisão sobre o Amapá

Sandoval de Araújo Feitosa Neto, diretor da Aneel, durante reunião em comissão do Senado

Roque de Sá/Agência Senado

O congelamento das tarifas foi decidido na última terça-feira (26), em votação acirrada, com três votos favoráveis contra dois – do diretor-geral e da diretora Agnes Costa.

Em entrevista a jornalistas depois do leilão de transmissão de energia na quinta-feira (28), Feitosa disse que a medida não era a melhor.

"A decisão que foi tomada traz insegurança regulatória? Claro que fui vencido no julgamento, juntamente com a diretora Agnes [Costa]. Mas eu afirmo que sim, traz insegurança regulatória, traz insegurança jurídica. Ela não é a melhor decisão, na minha ótica. É claro, mais uma vez, a decisão foi tomada por maioria e faremos todos os esforços possíveis para fazer cumpri-la", declarou.

No leilão, o diretor-geral afirmou também que foi procurado por agentes do setor para externar preocupação com a decisão.

Nesta terça-feira (2), o diretor Ricardo Tili respondeu que "a agência tem 26 anos de existência e os agentes do setor não entenderam que o diretor-geral não decide nada sozinho nessa casa".

Racha na Aneel

As declarações na reunião da diretoria desta terça-feira (2) expõem um racha interno na Aneel, protagonizado pelo diretor-geral, Sandoval Feitosa, e o diretor Fernando Mosna.

Os dois foram indicados por grupos políticos diferentes. Ao g1, interlocutores do setor afirmam que a disputa tem origem na escolha para o cargo máximo da agência, em 2021.

Na ocasião, os nomes de Feitosa e do ex-diretor Efraim Cruz eram ventilados para a vaga. Efraim integra o mesmo grupo político que indicou Mosna e o diretor Ricardo Tili, que agora criticam o atual diretor-geral.

Nas reuniões do colegiado, as decisões têm sido divididas em três votos a dois: Feitosa e Agnes Costa contra Ricardo Tili e Fernando Mosna. O diretor Helvio Guerra costumava ser o fiel da balança.

Contudo, segundo apurou o g1, a disputa entre Feitosa e Mosna se acirrou depois das discussões para a indicação do novo procurador-geral junto à Aneel. Mosna e Tili chegaram a se retirar de uma reunião em protesto.