Governo vai avaliar projetos para baratear preço do gás natural à indústria, diz ministro

Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou a criação de um comitê para acompanhar e destravar projetos para ampliar produção e escoamento do combustível. O ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Divulgação/Secom/MME

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quinta-feira (18) que pretende aumentar a oferta de gás natural, com redução de preço para a indústria. A pasta vai criar um comitê de monitoramento dos projetos (leia mais aqui).

A ideia é que, ao acompanhar os projetos e destravar questões de regulamentação e licenciamento ambiental, o governo consiga criar as condições para o aumento da oferta aos consumidores.

"Dada a importância que o presidente Lula vê o aumento da oferta de gás e consequentemente melhores preços para a gente reindustrializar o Brasil, para a gente gerar mais emprego e renda, e utilizar melhor os nossos potenciais, foi necessário criar um comitê de monitoramento", disse.

O comitê será criado a partir de um grupo de trabalho existente, que já estuda as possibilidades de aumento de oferta do insumo. Ao g1, fontes a par do assunto afirmam que a principal conclusão do grupo é a necessidade de regulamentação do escoamento e processamento de gás.

O mercado de gás natural é segmentado em algumas etapas:

produção nos campos de petróleo e gás

escoamento do gás produzido por meio de gasodutos até as unidades de processamento

processamento do insumo para ter as especificações técnicas necessárias para consumo

transporte até os centros de consumo

distribuição aos consumidores dentro dos estados

Como a maior parte da infraestrutura de escoamento e processamento de gás pertence à Petrobras, a legislação federal determina o seu compartilhamento com outras empresas.

Contudo, o preço máximo que pode ser cobrado pela Petrobras às empresas que queiram compartilhar a infraestrutura da estatal ainda não foi regulamentado.

Nesta quinta-feira (18), o ministro apresentou um estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que afirma que o preço cobrado pela Petrobras poderia ser reduzido em cerca de US$ 7.

Projetos que podem aumentar a oferta

Alguns projetos estão em curso, enquanto outros estão em fase de estudos – caso do gás da Argentina e dos recursos não-convencionais no Brasil (entenda mais abaixo).

O aumento de oferta deve vir dos seguintes projetos:

gasoduto Rota 3, em construção pela Petrobras, deve aumentar a oferta na costa do Rio de Janeiro com o escoamento da produção dos campos do pré-sal;

projeto Raia, da Equinor, que prevê produção de gás natural na costa do Rio de Janeiro;

projeto Sergipe Águas Profundas da Petrobras, em desenvolvimento no litoral de Sergipe;

gás produzido em Vaca Muerta, na Argentina;

gás não-convencional no Brasil.

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Importação da Argentina

Nesta quinta-feira (18), o ministro disse que o governo estuda importar o gás natural produzido na região de Vaca Muerta, na Argentina. Haveria duas possíveis rotas de importação: pela Bolívia ou pelo Paraguai.

A rota do Paraguai, segundo Silveira, está em análise. Contudo, o ministro destacou que a ideia "pareceu algo extremamente viável, num primeiro momento".

O g1 apurou que o governo estima a entrada de 3 milhões de metros cúbicos de gás por dia, com a importação da Argentina. O número é conservador por causa da notícia de interrupção das obras da segunda fase do gasoduto Néstor Kirchner.

O gás natural produzido em Vaca Muerta é um "gás de xisto", um tipo de recurso não-convencional. Isso significa que o gás está "preso" em formações rochosas, que impossibilitam a sua fruição sem a utilização de técnicas que estimulem a produção --como a injeção de líquidos.

Essa técnica é utilizada nos Estados Unidos, levando o país ao patamar de maior produtor mundial de petróleo e gás natural. Contudo, também é questionada por ambientalistas por causa de possíveis danos ao meio ambiente, como poluição de lençóis freáticos, por exemplo.

Gás não-convencional no Brasil

Hoje, não há exploração de gás não-convencional no Brasil. Alguns blocos chegaram a ser leiloados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mas enfrentaram problemas com licenciamento ambiental e decisões judiciais que barraram a exploração.

O governo tenta viabilizar o estudo desses recursos por meio do Projeto Poço Transparente, que prevê a perfuração de um poço para extração de gás natural não-convencional e a realização de análises de impacto desse experimento. Contudo, o poço não chegou a ser perfurado.