Justiça nega pedido de prisão preventiva de vereador da Grande SP investigado por participação em esquema de fraudes ligadas ao PCC

Vereador Gabriel dos Santos (PSD), presidente da Câmara de Arujá, pediu afastamento do cargo nesta sexta-feira (26). Operação Munditia, do Ministério Público de São Paulo, prendeu dois vereadores de cidades da Grande SP e um da Baixada Santista. Justiça nega pedido de prisão de vereador de Arujá por suspeita de ligação ao PCC

A Justiça negou na quinta-feira (25) o pedido de prisão preventiva do vereador Gabriel dos Santos (PSD), de Arujá, na Grande São Paulo, investigado pelo Ministério Público por participação em esquema de fraudes ligadas ao PCC. A denúncia do MP faz parte da Operação Munditia, realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que prendeu vereadores de Ferraz de Vasconcelos, Santa Isabel e Cubatão no início de abril.

Além do parlamentar, também foi solicitada a prisão preventiva do servidor público Jesus Cristian Ermendel dos Reis, que também foi negada.

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Em nota, a defesa de Gabriel informou que, o Ministério Público, entre outros objetivos, investiga licitação realizada pela Câmara Municipal de Arujá no ano de 2017, cuja empresa contratada, uma terceirizada de limpeza, é suspeita de prática de crimes contra a administração. O vereador Gabriel dos Santos, na época, não era o presidente do Poder Legislativo e evidentemente não foi o responsável pela assinatura do contrato. Sereno, seguindo cumprindo as obrigações de seu mandato, aguarda o desenrolar da apuração com a certeza que ao final, no que lhe diz respeito, será arquivada a investigação.

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A defesa técnica do servidor Cristian Ermendel dos Reis, disse que todos os fundamentos para comprovar a lisura e honestidade de Cristian serão apresentados nos autos durante a instrução processual. O acusado, segundo a defesa, optou voluntariamente por se afastar das atividades laborais frente a Câmara dos Vereadores com intento resguardar sua privacidade e demonstrativo da maior boa-fé e de honestidade.

A defesa de Cristian salientou, ainda, que os fatos imputados ao cliente não são revestidos da maior veracidade, o que será comprovado nos autos, bem como destaca que o d. juízo, ao analisar todos os pedidos de prisão, entendeu por não o segregar preventivamente. Espera e confia na justiça que ao final do trâmite processual a inocência de Cristian será assegurada e atestada por decisão judicial de absolvição.

A Câmara de Arujá informou, em nota, que, a juíza Priscila Devechi Ferraz Maia, da 5ª Vara Criminal de Guarulhos, foram negados o pedido de prisão preventiva requerido pelo Ministério Público contra o vereador Gabriel dos Santos e o servidor público Jesus Cristian Ermendel dos Reis, ambos do Legislativo municipal, no âmbito da Operação Munditia. Na decisão, a magistrada afirmou, em resumo, não vislumbrar justificativa para a medida.

Gabriel, por sua vez, antes mesmo da decisão judicial, já havia solicitado seu afastamento da Presidência pelo período inicial de 90 dias. O pedido, endereçado ao gabinete do Vice-Presidente, foi acatado e lido em Sessão Extraordinária realizada na manhã de sexta-feira (26). Diante disso, assume a presidência o atual vice-presidente Luiz Fernando Alves de Almeida (PSD). Gabriel continuará em suas funções como vereador. Na justificativa ao pedido de afastamento, ele afirma que tomou a decisão para que "não se cogite qualquer possibilidade de interferência na investigação".

O Ministério Público informou que, como o processo segue em sigilo, não irá identificar alvos denunciados.

Operação Mundiatia

Dois vereadores do Alto Tietê foram presos no dia 16 de abril, durante uma operação do Ministério Público de São Paulo contra grupo ligado ao PCC suspeito de fraudar licitações. Flavio Batista de Souza (PODE), de Ferraz de Vasconcelos, e Luiz Carlos Alves Dias (MDB), de Santa Isabel, foram detidos após cumprimento de mandados de busca e apreensão.

Flavio Batista de Souza está em seu terceiro mandato na Câmara de Ferraz de Vasconcelos. O vereador também atuou como presidente do Legislativo entre 2021 e 2022;

Luiz Carlos Alves Dias foi eleito vereador em Santa Isabel nas legislaturas 2013-2016, 2017-2020 e 2021-2024. Ele foi presidente da Câmara de Santa Isabel em três períodos: entre 2013-2014 e nos anos de 2019 e 2020.

Vereadores Alto Tietê presos Operação Munditia

Reprodução

Além disso, o vereador Ricardo Queixão (PSD), de Cubatão, na Baixada Santista, também foi preso. A Operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que contou com a participação da Polícia Militar, prendeu, ao todo, 14 pessoas. Dos 15 mandados de prisão, uma pessoa ainda está sendo procurada.

Segundo os promotores responsáveis pela operação, os vereadores não têm necessariamente vínculo com o PCC. No entanto, eles e os servidores públicos, por enquanto, são apontados como elos de corrupção com os órgãos públicos. Os principais suspeitos de ligação com a facção criminosa são empresários.

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G1