O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em imagem de 29 de fevereiro de 2024, durante encontro do G20 em São Paulo
Roberto Casimiro/Fotoarena/Estadão Conteúdo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliou que a tensão no mercado financeiro se dissipou nesta terça-feira (14) após a divulgação da ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) -- que trouxe detalhes sobre o "racha" no encontro.
"Tinha mais rumor do que verdade. Está tudo tranquilo lá [no mercado financeiro]", afirmou o ministro, após ser questionado por jornalistas.
Na reunião do Copom, na semana passada, a diretoria do BC decidiu reduzir o ritmo de corte da taxa Selic – que caiu 0,25 ponto percentual, de 10,75% para 10,50% ao ano.
A decisão, entretanto, foi dividida, resultando em estresse no mercado financeiro no dia seguinte. A bolsa de valores caiu, enquanto o dólar e os juros futuros avançaram.
Quatro diretores indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) votaram por um corte maior nos juros, de 0,5 ponto percentual, para 10,25% ao ano, mas foram voto vencido.
Quatro diretores mais antigos e o presidente do BC, Roberto Campos Neto, formando uma maioria, optaram por uma redução menor na taxa Selic.
Nesta terça-feira, por volta das 12h30, o dólar operava com pequena queda de 0,13%, cotado a R$ 5,134, enquanto o índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa) subia 0,5%, a 128.790 pontos. Veja mais cotações.
Segundo o ministro, a ata do Copom apresentou duas posições "técnicas, respeitáveis".
"A ata deixou claro que os argumentos de lado a lado eram pertinentes e defensáveis", acrescentou o ministro da Fazenda.
Questionado por jornalistas, o ministro afirmou que o Banco Central deve buscar, por meio da definição do patamar da taxa básica de juros da economia, o centro das metas de inflação.
Para o ministro, a banda em torno da meta central, de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, deve ser utilizada somente em exceções. "A banda existe para casos excepcionais", declarou.
Tributos sobre bancos e petroleiras
O ministro da Fazenda também negou que a equipe econômica esteja considerando a possibilidade de elevar a Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) dos bancos e petroleiras para compensar a renúncia de arrecadação com a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia neste ano.
"Essa informação é absolutamente falsa. Não tem nenhum estudo no Ministério da Fazenda que diga respeito a esses setores. Nós já temos alguns cenários, mas nenhum deles diz respeito à notícia que saiu publicada hoje", declarou Haddad.
Na última semana, representantes do governo federal e do Congresso anunciaram um acordo sobre a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia.
A partir de 2025, as empresas voltarão a contribuir com a Previdência, com imposto de 5% sobre o total da remuneração dos funcionários. Haverá um crescimento gradual da alíquota, que vai atingir 20% em 2028. Neste ano, portanto, não haverá mudanças para as companhias.
Hoje, a regra permite que empresas de 17 segmentos substituam esse pagamento, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta do empreendimento, que varia de 1% a 4,5%, de acordo com o setor e serviço prestado.
Na ocasião, o ministro Haddad afirmou que a Fazenda vai também encaminhar ao parlamento proposta para compensar o impacto da desoneração, estimado em R$ 10 bilhões para 2024.