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Congresso já havia prorrogado a desoneração da folha para 17 setores da economia, mas MP publicada pelo governo em dezembro alterou regras.

Defesa Civil/RS Enchente no Rio Grande do Sul em 2023 A Comissão Mista de Orçamento se reúne nesta terça-feira (20) às 14 horas para votar a medida provisória (MP 1188/23) que abriu crédito extraordinário de R$ 360,9 milhões para atender principalmente ações emergenciais relativas à passagem de um ciclone extratropical no Rio Grande do Sul no ano passado.

Foto: Ari Dias/AEN Atualmente, a opção pelo Simples Nacional deve ser feita em janeiro O Projeto de Lei Complementar (PLP) 228/23 permite que o empresário possa optar pelo Simples Nacional nos meses de janeiro e de julho de cada ano.

A capacidade de resistência do ex-presidente foi quantificada em um novo levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, irrita o atual Governo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) projeto de decreto legislativo (PDL) que contém a Convenção sobre a Organização Internacional de Auxílios Marítimos à Navegação, adotada em 27 de janeiro de 2021, em Paris.

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) projeto de decreto legislativo (PDL) que contém o Acordo de Cooperação e Facilitação em Matéria de Investimentos entre o Brasil e o Marrocos.

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  O Brasil conta hoje com mais de 530 mil hectares de áreas ambientais protegidas em Reservas Particulares de Patrimônio Natural.

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputados Bacelar e Arnaldo Jardim, relator e presidente da comissão que estudou o assunto O Projeto de Lei 5751/23 institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono.

(Reuters) - Hackers de plataformas de criptomoedas roubaram cerca de 1,7 bilhão de dólares em 2023, cerca de 54,3% menos que no ano anterior, mostrou relatório da Chainalysis nesta quarta-feira.