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Leonardo Sá/Agência Senado Transporte público coletivo poderá ter isenção tributária Para diversos setores ou finalidades específicas, a reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/19) cria regimes diferenciados em relação às regras gerais, prevendo, por exemplo, alíquota zerada ou com redução de 60% ou aproveitamento de créditos.

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede incentivo financeiro educacional, na modalidade poupança, para estimular alunos do ensino médio a permanecerem na escola e concluírem o curso.

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Iniciativa é destinada a jovens de baixa renda e ex-estudantes da rede pública que podem se inscrever até 8 de dezembro pela internet.

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Assunto foi debatido pela Comissão de Direitos Humanos nesta quarta-feira Debatedores ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (29) apontaram avanços nas políticas de transferência de renda para idosos, mas ressaltaram que ainda é preciso consolidar políticas públicas de cuidados.

71% dos entrevistados afirmaram que são afetados emocionalmente por problemas financeiros, enquanto outros 20% dizem ter desenvolvido problemas físicos.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Benefício de Proteção à Mulher e a loteria Mulher-de-Sorte, para financiá-lo (PL 4462/21).

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Airton Faleiro, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei 2757/22, do Senado, que concede nova chance para quitação de terras da União regularizadas na Amazônia Legal.

Na educação presencial, a maioria dos concluintes é jovem, de até 24 anos.