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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou, em Brasília, portarias declaratórias que reconhecem sete territórios indígenas do povo guarani do estado de São Paulo.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu nesta sexta-feira (12) com representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para tratar do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

O espólio de um homem que viveu quase sem nenhum bem material está no centro de uma disputa judicial, em Rondônia.

Principal agente financeiro na concessão de recursos do (BNDES).

A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba aprovou durante a 20ª sessão ordinária, realizada na última terça-feira (20/06), projetos de decretos legislativos de autoria do vereador Cesar Diniz de Souza (PODE), o Cesinha da Associação, para homenagear 83 pessoas que prestaram relevantes serviços à população na área da segurança pública.