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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na noite desta quarta-feira (18) que a rede social X suspenda imediatamente o uso de novos acessos pelos servidores de internet CDN, Cloudflare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 5 milhões ao X Brasil e ao Twitter.

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, classificou como "mito" as alegações de que os réus que participaram dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 são inocentes.

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) protocolaram nesta segunda-feira (16) na Justiça Federal do Pará uma ação para cobrar a reparação financeira por danos climáticos.

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Daniel Ortega | Imagem (pública) por Cancillería del EcuadorMANAGUA, 12 de setembro — O Congresso da Nicarágua (Asamblea Nacional), integralmente controlado pelo regime do ex-guerrilheiro e ditador Daniel Ortega, aprovou uma lei que estabelece penas de 3 a 5 anos de prisão e multas para quem, dentro ou fora do país, gerar "alarme, medo, pânico, ansiedade" ou criticar o regime nas redes sociais, e de 5 a 10 anos para quem fizer postagens que "incitem discriminação, ódio ou violência, ou ameacem a estabilidade econômica, social ou a ordem pública" no país.

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pelo arquivamento de duas ações protocoladas na Corte contra a suspensão da rede social X no Brasil.

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Há 13 anos, uma grande tempestade causou deslizamentos de terra e mais de 900 pessoas morreram.