SANEAMENTO PÚBLICO OU PRIVADO?

O Contexto

Ao encontrar um amigo de velha data Claudio Gabarrone, economista DOS BONS, é aquele típico amigo que você fica anos sem estar juntos, mas, o sentimento de amizade permanece o mesmo. Ex-professor da FIG UNIMESP e especialista nas questões de saneamento, inclusive consultor do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), não consegui evitar de perguntar sobre a privatização da SABESP.

A liberdade da amizade permitiu-me ser direto se ele era contra ou a favor da privatização da Sabesp. A resposta veio direta

Com segurança e com conhecimento de causa, ele respondeu que era totalmente contrário à privatização.

Como professor e pesquisador, não pude evitar de querer explorar para saber os motivos, os fundamentos.

Ele começou explicando, elementos relacionados a economia, enfatizando que o Monopólio, é o mercado mais imperfeito que existe. Onde o produtor, fornecedor, ou prestador de serviço, é o único para atender a população de uma localidade.

Isto faz com que ele, produtor, detenha total poder nesse mercado para estabelecer o preço pelo serviço ou bem que oferta. Sem dar a devida atenção às reclamações dos consumidores.

Eu comentei que o lucro monopolista é perseguido pelos inovadores, e até então nenhuma novidade, mas, continuei atento:

Ele prosseguiu e entendi que esta pequena introdução buscou na verdade apresentar a gravidade da privatização de um serviço essencial para o ser humano, que é a água, e dessa forma, mostrar o motivo de ser contra a privatização da Sabesp. Dizer que a água é um bem essencial para a vida, sem a qual a vida não existiria, é dizer o óbvio principalmente para um Doutor em gestão tecnológica, mas ajuda entender por que deve ser prestado por uma empresa pública, que tem o objetivo de saúde pública e não o objetivo de lucro do prestador privado.

No caso da privatização da prestação deste bem tão essencial, o consumidor pagará o que for cobrado, por qualquer que seja a qualidade do serviço prestado, já que não terá nenhuma alternativa, a não ser sacrificar sua higiene, sua alimentação e a sua saúde, devido a consequente necessidade de reduzir o seu consumo de água pelo efeito do aumento das tarifas e pelo efeito renda do consumidor.

Recordei-me que na época de crise hídrica, chegamos a conversar sobre o assunto e a necessidade de investimentos, estimulando para que ele continuasse.

Ele reforçou a posição contra a privatização da Sabesp estimulado pelo interesse demonstrado pelo no assunto, ele destacou a experiência vivenciada com a "Crise Hídrica", no ano de 2014. Lembrar dos procedimentos adotados pela Sabesp no enfrentamento desse período de muita seca por falta de chuvas. Ficou clara a diferença entre um prestador público e um prestador privado. Ele comentou que durante todo ano de 2014, os paulistas tiveram que enfrentar uma severa seca no Estado de São Paulo. Reduziu-se drasticamente o volume de água dos reservatórios que abasteciam com água a população.

Foi o que se convencionou chamar de "Crise Hídrica" no Estado, ou seja, foi uma verdadeira crise dada a gravidade da situação. Os reservatórios de água, inclusive o maior deles, o do Sistema Cantareira teve seu volume de água abaixo do nível da captação instalada. Sem água suficiente para atender a população de forma regular, a Sabesp precisava que as pessoas entendessem rapidamente o problema e passassem a economizar água, reduzindo o seu consumo.

Indaguei se uma empresa privada não faria o mesmo.

Ele destacou que a SABESP fez campanhas orientando nesse sentido. Porém a medida mais importante tomada pela empresa, de forma heterodoxa, foi dar um bônus para as famílias que reduzissem 10% no seu consumo de água mensal. Consequentemente, com esse procedimento a empresa sabia que sua receita seria reduzida por dois efeitos: tarifa menor correspondente à faixa de menor consumo; e, pagamento do bônus, prêmio dado pela redução do consumo.

Naquele momento, a consciência das pessoas, e o impacto positivo com a sobra agora de dinheiro no seu bolso, dado que o valor da conta da Sabesp diminuiu, a redução do consumo das famílias foi conseguida, possibilitando por este caminho, ajudar a empresa atravessar esse difícil momento de Crise Hídrica.

Ele foi enfático ao ressaltar que foi sacrificada parte da receita com a redução do consumo, a empresa realizou ainda, de forma emergencial, investimentos para rebaixar o sistema de captação tendo em vista pegar a água numa maior profundidade, no chamado "volume morto". Investiu também de forma emergencial na interligação dos sistemas de distribuição de água. Assim, aumentos dos custos operacionais e de investimento se verificaram, sem, entretanto, aumento das tarifas naquele momento. Ele explicou que naquela época trabalhava na ARSESP, Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, como Superintendente de Fiscalização de Custos e Tarifas.

Eu comentei sobre aspecto econômicos e a lógica do mercado de minimizar os riscos e comentei sobre o sistema elétrico e a cobrança da COSIP pelos municípios que recai na população.

Comentou que contrariamente ao procedimento adotado pela Sabesp, que reduziu o valor da conta do consumidor nesse período, as concessionárias privatizadas de Energia Elétrica, aumentam suas tarifas de energia toda vez que os reservatórios de água, que movem as usinas hidrelétricas, têm seu volume reduzido, com consequente redução da produção de energia.

Os procedimentos adotados de imediato pela ANEEL, Agência Nacional de Energia Elétrica, é anunciar mudança das tarifas para a bandeira vermelha, com maiores valores, pelo fato de terem que utilizar o reforço na produção, colocando em operação as Termelétricas

Não há erro nenhum nesse procedimento de aumento das tarifas, porque tem que atender a lógica do Prestador Privado que não quer ter seu resultado econômico afetado com redução de seu lucro . Qualquer custo adicional, nessa lógica privada, tem que ser repassado para o consumidor. O Prestador Privado tem que continuar tendo a receita para atingir seu objetivo de maximização do lucro.

Enquanto o objetivo do Prestador Público é a saúde da população, o objetivo do Prestador Privado é o seu lucro. Concluí que até a luz pode faltar, mas a Água Não!".

Nos despedimos, e fiquei na obrigação de passar essa opinião para mais pessoas para analisar a privatização da Sabesp.