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Jurista analisa o impacto do documento e a atuação do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta segunda-feira (10) uma delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para tratar da liberdade de expressão nas redes sociais.

Resultados do IDEB refletem a queda de qualidade na educação do Município de Guarulhos.

A Polícia Federal (PF) indiciou 20 pessoas foram por crimes relacionados à exploração de sal-gema pela petroquímica Braskem, em Maceió.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quinta-feira (10) que as missões internacionais de observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA) e do Parlamento do Mercosul (Parlasul) concluíram que o primeiro turno das eleições municipais ocorreu de "forma ordenada e pacífica".

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta segunda-feira (26) a participação de quatro entidades como observadoras das eleições municipais de outubro.

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Principal agente financeiro na concessão de recursos do (BNDES).

Depositphotos Contribuinte bem classificado nos critérios de conformidade terá acesso à redução de tributo O Projeto de Lei 15/24, do Poder Executivo, institui programas de conformidade tributária e aduaneira com o objetivo de incentivar os bons contribuintes e fortalecer o caráter orientador da Receita Federal, deixando em segundo plano o viés punitivo do órgão.