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POLITICA | POLICY

CÂMARA FEDERAL

Comissão adia para a próxima semana a votação de parecer sobre produção de hidrogênio no Brasil

Publicado em 25/10/2023

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Bacelar lembra que já houve outras transições energéticas, mas essa é mais urgente O relator da Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio da Câmara dos Deputados, Bacelar (PV-BA), anunciou durante reunião do colegiado nesta quarta-feira (25) que deverá apresentar uma nova versão do seu parecer.

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CÂMARA FEDERAL

Comissão aprova destinação mínima de recursos do Funpen a capacitação de servidores

Publicado em 25/10/2023

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina no mínimo 5% do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a capacitação continuada de servidores administrativos do Sistema Penitenciário e de policiais penais.

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CÂMARA FEDERAL

Desempenho atual na segurança pública supera 2022, diz ministro da Justiça

Publicado em 25/10/2023

Flávio Dino apresentou números na Comissão de Fiscalização O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, destacou nesta quarta-feira (25), em debate na Câmara dos Deputados, os resultados preliminares do governo Lula na segurança pública e no combate a organizações criminosas.

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CÂMARA FEDERAL

Projeto prevê atuação ostensiva de guardas municipais nas escolas

Publicado em 25/10/2023

Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Desde 2002 já foram registrados 26 ataques a escolas no Brasil O Projeto de Lei 1674/23 determina que as guardas municipais poderão atuar na segurança ostensiva de unidades escolares e agrava punição para crimes cometidos em contexto escolar.

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CÂMARA FEDERAL

Projeto prevê cobrança de ISS de concessionárias de ferrovias

Publicado em 25/10/2023

Getty Images Hoje, a lei já cobra o imposto das rodovias concedidas à iniciativa privada O Projeto de Lei Complementar 84/23 institui a cobrança de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) das empresas que exploram ferrovias sob regime de concessão ou permissão (pedagiadas).

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CÂMARA FEDERAL

Comissão aprova garantia de medicamento gratuito a pessoas com transtorno autista

Publicado em 25/10/2023

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso gratuito a medicamentos prescritos por médicos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

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