CÂMARA FEDERAL
Projeto obriga síndico de condomínio a fiscalizar segurança de obras nas unidades
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dra.
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POLITICA | POLICY
Ordem Direta, Neutralize ELE
A Verdade por trás das investigações do Ex Presidente Bolsonaro e Autoridades Militares do País
A capacidade de resistência do ex-presidente foi quantificada em um novo levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, irrita o atual Governo
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CÂMARA FEDERAL
Deputados assinam manifesto pela manutenção de programa que beneficia setor de eventos
Carlos Bassan/Fotos Públicas Perse foi instituído em razão da pandemia de Covid-19 para socorrer o setor de eventos Mais de 300 deputados e senadores assinaram um manifesto pedindo ao governo a manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
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CÂMARA FEDERAL
Projeto autoriza desconto no IRPF para doações a fundos de promoção de direitos da mulher e combate à violência
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Carol Dartora, autora da proposta O Projeto de Lei 2887/23 concede desconto de até 6% no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) aos contribuintes que fizerem doações aos fundos controlados pelos conselhos municipais, estaduais e nacional de direitos da mulher e para ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar.
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CÂMARA FEDERAL
Projeto exige divulgação periódica de informações sobre vacinas
Tomaz Silva/Agência Brasil Ministério da Saúde deverá informar detalhes sobre aquisição, distribuição e administração das vacinas O Projeto de Lei 5804/23 exige que o Ministério da Saúde veicule periodicamente pela internet os dados sobre o Programa Nacional de Imunizações (PNI).
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CÂMARA FEDERAL
Projeto prevê treinamento para motoristas de ônibus atuarem no combate ao racismo e à violência contra a mulher
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Duda Ramos: profissionais devem estar aptos a mediar conflitos e prevenir agressões O Projeto de Lei 5878/23 prevê a realização, pelas empresas de transporte coletivo, de programas de capacitação para os empregados atuarem no combate a situações de discriminação, racismo, abuso e outras formas de violência.
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