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POLITICA | POLICY

CÂMARA FEDERAL

Representantes do governo explicam ações de combate à exploração sexual infantil no Marajó

Publicado em 10/04/2024

Mario Agra /Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados nesta quarta Representantes do governo federal detalharam nesta quarta-feira (10), na Câmara dos Deputados, ações que estão sendo tomadas para prevenir a exploração sexual de crianças e adolescentes no arquipélago do Marajó (PA).

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CÂMARA FEDERAL

Câmara decide manter prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão

Publicado em 10/04/2024

Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados manteve, por 277 votos favoráveis, a prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), preso no dia 24 de março pela Polícia Federal sob acusação de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes.

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CÂMARA FEDERAL

Ministra propõe abertura dos dados sobre repasses extras para a saúde em 2023

Publicado em 10/04/2024

Mario Agra / Câmara dos Deputados Nísia Trindade esteve na Comissão de Saúde nesta quarta Após ser questionada por parlamentares da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que pode abrir os dados sobre todos os repasses extras feitos em 2023 com base na portaria que redistribuiu os recursos de emendas parlamentares, após a Emenda Constitucional 126, de 2022.

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CÂMARA FEDERAL

Relator defende equilíbrio na compensação de créditos de decisões judiciais

Publicado em 10/04/2024

Marcos Oliveira/Agência Senado Rubens Pereira Júnior (C): governo pagará todos os créditos dentro de um planejamento Deputados e senadores instalaram nesta quarta-feira (10) a Comissão Especial da Medida Provisória 1202/23, que determina um limite mensal para compensação de créditos tributários provenientes de decisões judiciais transitadas em julgado, fragmentando sua utilização ao longo do tempo.

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CÂMARA FEDERAL

Comissão aprova projeto que permite mudar data de pagamento dos empréstimos

Publicado em 10/04/2024

Mário Agra/Câmara dos Deputados Paulão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao consumidor alterar a data de vencimento de contrato de crédito, exceto no caso de consignado em folha de pagamento.

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CÂMARA FEDERAL

Comissão de Constituição e Justiça aprova parecer para manter prisão de Chiquinho Brazão

Publicado em 10/04/2024

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania se reuniu por mais de 4 horas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, por 39 votos a 25, o parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC) favorável a manter a prisão do deputado Chiquinho Brazão.

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