Notícias sobre POLITICA | POLICY [Página 33]

CÂMARA FEDERAL

Proposta busca incentivar identificação de produtos com procedência geográfica

Publicado em 26/03/2024

Mário Agra/Câmara dos Deputados Alberto Fraga quer ampliar o produtos e serviços com indicação de origem O Projeto de Lei 832/24 obriga o poder púbico a adotar medidas para identificar e apoiar o registro de produtos e serviços aptos a receber a indicação de procedência (IP) ou a denominação de origem (DO), especialmente alimentos, bebidas e itens artesanais.

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CÂMARA FEDERAL

Projeto torna obrigatória a referência a Santos Dumont nas falas de comissários de bordo ou pilotos

Publicado em 26/03/2024

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Aihara acredita que homenagem vai fortalecer o orgulho nacional O Projeto de Lei 675/24 torna obrigatória a referência a Santos Dumont em falas dos comissários ou de comandantes de aeronaves em voos domésticos.

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CÂMARA FEDERAL

Projeto exige que banca de concurso mantenha cadastro dos candidatos com deficiência

Publicado em 26/03/2024

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Roberto Duarte é o autor da proposta O Projeto de Lei 694/24 torna obrigatório que as bancas organizadoras de concursos públicos mantenham cadastro dos candidatos reconhecidos como pessoa com deficiência.

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CÂMARA FEDERAL

Comissão vai debater ampliação de escola bilíngue para pessoas surdas

Publicado em 26/03/2024

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amália Barros é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta terça-feira (26) para debater a ampliação da oferta de educação bilíngue às pessoas surdas.

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CÂMARA FEDERAL

Maior parcela das emendas parlamentares ao Orçamento é destinada à saúde e a transferências para municípios

Publicado em 25/03/2024

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Emendas de comissões devem ser votadas em reuniões dos colegiados Dados do Orçamento de 2024 (Lei 14.

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CÂMARA FEDERAL

Pessoas com Síndrome de Down vêm à Câmara defender seus direitos e pedem combate ao preconceito

Publicado em 25/03/2024

Bruno Spada/Câmara dos Deputados A atriz e influencer digital Samanta Quadrado e o atleta, ator e ativista Breno Viola O Plenário da Câmara dos Deputados recebeu, nesta segunda-feira (25), diversas pessoas com síndrome de Down, que defenderam o fim do preconceito e a garantia de direitos.

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