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POLITICA | POLICY

CÂMARA FEDERAL

Projeto criminaliza exposição de crianças e adolescentes a risco por falta de segurança em ambiente escolar

Publicado em 08/03/2024

Bruno Spada/Câmara dos Deputados A deputada Clarissa Tércio é a autora da proposta O Projeto de Lei 405/24 estabelece pena de detenção, de cinco meses a dois anos, para responsáveis por estabelecimentos de educação ou de cuidado de crianças e adolescentes que deixarem de promover um ambiente seguro, expondo a vida ou a saúde deles a perigo direto e iminente.

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CÂMARA FEDERAL

Projeto torna obrigatória a adoção de medidas de segurança nas escolas

Publicado em 08/03/2024

Fernando Frazão/Agência Brasil Protesto contra a violência realizado após o ataque na escola Thomazia Montoro em 2023 O Projeto de Lei 5671/23 obriga escolas públicas e privadas a adotarem medidas de segurança para prevenir e combater casos de violência em suas instalações.

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CÂMARA FEDERAL

Bancada feminina construiu 43 leis desde o início de 2023

Publicado em 07/03/2024

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputadas durante a sessão em homenagem ao Dia Internacional da Mulher A bancada feminina da Câmara dos Deputados aprovou 61 projetos de lei desde o início dos trabalhos legislativos, em 2023, dos quais 43 já viraram leis.

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CÂMARA FEDERAL

Deputadas defendem cotas para mulheres no Legislativo

Publicado em 07/03/2024

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Maria do Rosário: "Daqui a um ano, mais mulheres devem estar aqui na Mesa Diretora" Apesar do recorde histórico das últimas eleições, as mulheres ainda são apenas 18% dos deputados federais.

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