Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Meire Serafim é a autora da proposta O Projeto de Lei 155/24 cria o Programa Nacional de Capacitação em Saúde Mental, com o objetivo de capacitar profissionais de saúde.
Ler matéria
O governo vai trabalhar em um índice mínimo de eficiência energética para edificações em 2025.
Ler matéria
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Patrícia Blanco, vice-presidente do Conselho de Comunicação Integrantes do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional discutiram, nesta segunda-feira (4), a proposta de atualização da Lei 8.
Ler matéria
Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Rosângela Reis, autora da proposta O Projeto de Lei 6014/23 reconhece como de utilidade pública o Conselho Nacional da Segurança Privada.
Ler matéria
A definição de regras para a remuneração do conteúdo jornalístico por plataformas digitais é considerada urgente por integrantes do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional.
Ler matéria
Getty Images HPV pode causar câncer de colo de útero O Projeto de Lei 5688/23 cria a Política Nacional de Diagnóstico e Combate do Papilomavírus Humano (HPV) para garantir acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento da doença.
Ler matéria
