Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sidney Leite considera que regra atual prejudica especialmente a região Norte O Projeto de Lei 2952/23 permite que estados, Distrito Federal e municípios explorem aeroportos considerados estratégicos pelo governo federal, independentemente de sua capacidade econômica.
Ler matéria
O livro didático garante a equidade na educação dos estudantes em um país de dimensões continentais como Brasil, na avaliação da deputada Professora Goreth (PDT-AP).
Ler matéria
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette: regra atual pode gerar conflito com férias dos patrões O Projeto de Lei Complementar 244/23 permite que o empregado doméstico firme acordo com o empregador para antecipar 14 dias de férias após os oito primeiros meses de trabalho.
Ler matéria
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Campos quer assegurar a manutenção do número da população em vulnerabilidade O Projeto de Lei 359/24 proíbe operadoras de celular de cancelar o registro numérico de telefones celulares em razão da falta de recarga no caso dos inscritos no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).
Ler matéria
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sargento Portugal quer usar leilões como ferramenta de inclusão O Projeto de Lei 5833/23 garante preferência às pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) na oferta de lances em leilões públicos de materiais e equipamentos da administração pública.
Ler matéria
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Maria Rosas: proposta vai ajudar a construir um mercado de trabalho mais inclusivo O Projeto de Lei 5608/23 define as condições de trabalho de mulheres diagnosticadas ou em tratamento de câncer.
Ler matéria
