Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tião Medeiros: medida faz justiça aos produtores e desburocratiza processos O Projeto de Lei 5966/23 permite que o proprietário rural explore áreas consolidadas do imóvel onde a vegetação nativa se recuperou espontaneamente ao longo do tempo.
Ler matéria
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Arnaldo Jardim é o relator a proposta sobre "combustíveis do futuro" O relatório do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) para seis projetos (PL 528/20 e apensados) que tratam dos "combustíveis do futuro" estabelece que a mistura do etanol na gasolina poderá chegar a 35%, se houver viabilidade técnica.
Ler matéria
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Helder Salomão: objetivo é combater a lavagem de dinheiro O Projeto de Lei 5272/23 proíbe o uso de dinheiro vivo em uma série de negócios, como compra e venda de imóveis, de carros e de obras de arte.
Ler matéria
Divulgação Polícia Federal Para o autor, renúncia da nacionalidade não impede o interessado de readquiri-la O Projeto de Lei 6017/23 regulamenta a reaquisição da nacionalidade originária por brasileiros natos que a renunciaram voluntariamente.
Ler matéria
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Paulo Fernando é o autor do projeto O Projeto de Lei 5802/23 torna obrigatório incluir advertência em produtos destinados ao consumo humano (alimentos, medicamentos, bebidas) contraindicados para pessoas com deficiência na produção da enzima glicose-6-fosfato desidrogenase (G6PD).
Ler matéria
Will Shutter / Câmara dos Deputados O autor, deputado Daniel Agrobom O Projeto de Lei 5131/23 concede seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo, ao agricultor familiar que perder a safra em decorrência de fenômenos naturais ou pragas.
Ler matéria
