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REDE SUSTENTABILIDADE oficializa apoio a Frente Ampla de Oposição.
Pré-candidato Elói Pietá recebe apoio importante.
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CÂMARA FEDERAL
Projeto prevê programa de saúde mental voltado a idosos de baixa renda
Renato Araújo/Câmara dos Deputados André Janones é o autor do projeto O Projeto de Lei 127/24 determina que a Política Nacional de Saúde Mental, coordenado pelo Ministério da Saúde, inclua um programa especialmente voltado à população idosa de baixa renda.
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CÂMARA FEDERAL
Frentes parlamentares devem sugerir textos para regulamentação da reforma tributária
Dezenove frentes parlamentares do Congresso Nacional começaram nesta quinta-feira (22) a realizar seminários de vinte grupos de trabalho com o objetivo de sugerir quatro minutas de projetos de lei complementar para a regulamentação da reforma tributária (EC 132/23).
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CÂMARA FEDERAL
Projeto obriga bancos a retirar gravame de veículo automaticamente após quitação
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Yury do Paredão, autor da proposta O Projeto de Lei 5718/23 obriga instituições credoras a excluírem imediatamente, de maneira eletrônica e automática, o registro de gravame relacionado a veículo logo após a quitação pelo devedor.
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CÂMARA FEDERAL
Proposta busca facilitar aperfeiçoamento de profissionais do magistério público
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Para Idilvan Alencar, regra atual dificulta a liberação de professores para especialização O Projeto de Lei 96/24 estabelece que o aperfeiçoamento continuado dos profissionais do magistério público compreenderá entre outras atividades, cursos de qualificação, de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado) e período para realização de pesquisa no campo da Educação.
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CÂMARA FEDERAL
Projeto prevê parceria entre estados e municípios para ampliar delegacias de atendimento à mulher
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: delegacias deverão apresentar relatórios anuais de desempenho O Projeto de Lei 108/24 determina que estados e munícipios atuem de forma conjunta para garantir o aumento do número de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams).
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